DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANC [...]
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E [...]
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER EM SEU FAVOR, SR. RANIERY HENRIQUE DE ARAUJO, DIRETOR DE SEGURANCA PUBLICA, CORRESPONDENDO AO VALOR DE 1/2 (MEIA) DIARIA DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REA [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, SR. JOSE EDSON BABA DA COSTA, SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL, CORRESPONDENDO AO VALOR DE 1/2 (MEIA) DIARIA DE R [...]
CONCEDER EM FAVOR DO SERVIDOR ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, MOTORISTA, O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZAN [...]
DENOMINA A PRACA PUBLICA ANTONIO VICENTE DE MARIA, NA LOCALIDADE LAGOA DO SERROTE, EM SANTANA DO ACARAU-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ADMINISTRACAO PUBLICA A CONSTRUCAO DA ARENINHA DO QUADRANCULO CENTRAL DA LOCALIDADE DE INGA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE.
AUTORIZA A CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA DE FRENTE A IGREJA SAO JOSE NA LOCALIDADE DE INGA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE.
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO (28 DE OUTUBRO DE 2025) PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
DISPOE SOBRE A RESCISAO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS ARTIMPEC CONSTRUCOES LTDA. E DS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA., A SUSPENSAO DE PAG [...]
