DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANC [...]
Exoneracao, Agente: Pedro Kaua do Nascimento, Cargo: Coordenador de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E [...]
Conceder em seu favor ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, motorista , 50% do valor de uma diaria de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um valor de R$ 75,00 (setenta [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR MARA MIKHAELE DE ANDRADE MOURA COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, METADE DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00, PARA VIAJAR A C [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR MONICA MARIA ROCHA ALVES, ASSISTENTE SOCIAL, METADE DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00, PARA VIAJAR A CIDADE DE FOR [...]
ACRESCENTA O ANEXO DE ATRIBUICOES DOS CARGOS A LEI MUNICIPAL N 2.084, DE 28 DE MARCO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S [...]
DISPOE SOBRE A MODIFICAÃÃO DA LEI MUNICIPAL N 1.934/2022, QUE REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO NO AMBITO DO MUNIC [...]
DENOMINA A PRACA PUBLICA ANTONIO VICENTE DE MARIA, NA LOCALIDADE LAGOA DO SERROTE, EM SANTANA DO ACARAU-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A COORDENADORIA DE POLITICAS PARA MULHERES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO (28 DE OUTUBRO DE 2025) PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
