DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO [...]
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO SETORIAL DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA DO ACARAU.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
CONCEDER EM SEU FAVOR, ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, MOTORISTA, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$75,00 PARA CUSTOS DE DESLOCAMENTO A CIDADE [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, SIMONE ALINE DA SILVA GALDINO CAVALCANTE, COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$75,00 [...]
CONCEDER EM FAVOR DE ANA MARIA BATISTA EUGENIO, SERVIDORA PUBLICA, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE [...]
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO HINO OFICIAL DA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS COELHO DO NASCIMENTO NO DISTRITO DA BAIA DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE O GRANDE CONSELHAO COMUNITARIO COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PARA OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUI [...]
INSTITUI O OBSERVATORIO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS GUEDES BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
