DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO AMBIENTAL, ESTABELECE PROCEDIMENTOS, CRITERIOS, PARAMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZACAO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.680/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Adota o Salário Mínimo Nacional para os venc. Serv. Efet. Ativ. Inat. em Santana do Acaraú-CE.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMIAS EM SITUAÇAO DE ABANDONO
DISPOE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A EDUCAÇAO FINACEIRA DE SANTANA DO ACARAU
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE CONCEITOS DE EDUCAÇAO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOAO BRAS DOS SANTOS
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOAQUIM PATRIOLINO DE VASCONCELOS
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA GERARDO ADEODATO CARNEIRO
DENOMINA PASSAGEM MOLHADA FRANCISCO ROCHA SABINO
Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão. Data 17/01/2022, às 09:38.
PRORROGAÇÃO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS
EDITA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
Nomeação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Raimundo Junior de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Lucas Dienio de Sousa Bastos, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Secretario Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Lucas Dienio de Sousa Bastos, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Exoneração, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DETERMINA O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PROVA DO SAEB - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO DIA 03/12/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
