Exoneração, Agente: Francisco Marcilio Goncalves Tiburcio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

FICA PRORROGADO DE PRAZO DE EXERCICIO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE SELECIONADOS PELO PROCESSO SELETIVO.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXERCÍCIO DE EXERCÍCIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS SELECIONADO PELO PROCESSO CELETIVO PÚBLICO-1

Exoneração, Agente: Rafaela Nayana Carneiro, Cargo: Equipe de Planejamento de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Cria a Comenda de Honra ao Mérito Dona RAimunda Pedro em 08 de março em Santana do Acaraú-CE.

Campanha permanente em defesa dos direitos da mulher contra todos os tipos de violência.

Denomina Praça Pública de Manoel Moarcyr Carneiro no Distrito de Sapó em Santana do Acaraú-CE

Cria a Lei Evanger Rocha, que Institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte de Santana do Acaraú-CE.

Dispõe sobre a Criação da Lei Audifax Rios de Incentivo Fiscal a Cultura Santanense.

DECRETO PONTO FACULTATIVO (CARNAVAL )

Fixa o Pagamento das Obrigações de Pequeno Valor RPV no Município de Santana do Acaraú-CE.

Piso Salarial do Magistério de Santana do Acaraú-CE 2023. 14.95_.

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Monte Celestino, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

NEMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO - CACS FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Nomeação, Agente: Jose Valfrido de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Ismael Sales de Farias, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil

Nomeação, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Maria Jovanda Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Aureni Celestino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Zenilda de Araújo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Exoneração, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Exoneração, Agente: Francisco Nobério de Maria, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

DISPÕE SOBRE O ESTIMULO PARA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE SOLICITEM APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Altera a deração de ajuste para gratificação por exercício aos servidores Fiscais Sanitários e aos Agente de Vigilância Sanitária em exercício de suas funções em santana do Acaraú-CE.

Concede Gratificação por Ecercício de atividade ao Fiscal de Triburos e a dois auxiliares no Município de Santana do Acaraú-CE.

TRANSFERE PARA O MES DE OUTUBRO A SEMANA MUNICIPAL DO BEBE CONJUNTA COM A SEMANA DA CRIANÇA

Altera a Lei Municipal N° 1863-2023 A fim de criar isencao as associacoes comunitarias