Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1584 registros

Portaria: 1808.1/2023 18/08/2023

Exoneração, Agente: Jose Helder de Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 1808.01/2023 18/08/2023

Designação, Agente: Lara Pereira Arcanjo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 1979/2023 18/08/2023

Lei Nº 1979-2023. Obrigatoriedade da divulgação da lista de medicamentos disponíveis e indisponíveis na Rede Pública Santana do Acaraú-CE.

Portaria: 01081/2023 01/08/2023

Designação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe do Controle de Serviços de Peças, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 010801/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 01082/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Francisco Darley Zeferino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 0108.5/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Maria Francilúcia Anselmo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0108.3/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Eduardo Daleyson Viana de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil

Portaria: 3107.1/2023 31/07/2023

Exoneração, Agente: Tarcisio Martins da Fonseca, Cargo: Diretor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

DECRETO: 0013006/2023 28/07/2023

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012707/2023 27/07/2023

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DO NÃO PREENCHIMENTO DAS VAGAS INDICADAS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL Nº 001-2023

DECRETO: 012407/2023 24/07/2023

CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (NFC). CARGOS PROFESSORES. CARGO 1806

DECRETO: 012007/2023 20/07/2023

CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO RESERVA DA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL DE Nº 001/2023 PARA O PROVIMENTO DAS VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (NFC). CARGOS AGENTES ADMINISTRATIVOS. CARGO 1799.

Portaria: 12071/2023 12/07/2023

Exoneração, Agente: José Helder Arcanjo Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil

DECRETO: 011207/2023 12/07/2023

CONVOCAÇAO DE CANDIDATOS APROVADOS PELO EDITAL 001/20023.

DECRETO: 011107/2023 11/07/2023

DECRETO PONTOS FACULTATIVOS

Portaria: 0307.1/2023 03/07/2023

Nomeação, Agente: Ana Thais de Lima Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 01071/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Maria Socorro Carneiro, Cargo: Coordenadora, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0107.2/2023 01/07/2023

Exoneração, Agente: Ana Thais de Lima Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0107.3/2023 01/07/2023

Nomeação, Agente: Maria Laiza Vasconcelos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

DECRETO: 013006/2023 28/06/2023

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 022806/2023 28/06/2023

CONVOCAM CANDIDATOS APROVADOS SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final da Seleção (NFC). CARGOS DE AGENTES ADMINISTRATIVOS, AGENTES DE ENDEMIAS E PROFESSORES DA SELEÇÃO PÚBLICA A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 032806/2023 28/06/2023

DELIMITA A ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DESTINADA AO COMÉRCIO AMBULANTE NO MÊS DE JULHO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E ADOTA ESTAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 012806/2023 28/06/2023

CONVOCA CANDIDATO APROVADO SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final da Seleção (NFC). CARGO DE MONITOR CULTURAL CARGO 1801

LEI MUNICIPAL: 1976/2023 26/06/2023

Denomina Passagem Molhada Manoel Rumualdo dos Santos em Mucambo-Chora em Santana do Acaraú-CE

LEI MUNICIPAL: 1977/2023 26/06/2023

Política Municipal de Prevenção e Reinserção Portares de Depend. Química em Santana do Acaraú-CE

LEI MUNICIPAL: 1978/2023 26/06/2023

Denomina de Conjunto Habitacional Brisa da Serra as Casas novas no Dist. de Parapuí. Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1983/2023 18/06/2023

Denomina na Sede do Distrito de Baixa Fria a Praça Pública José Firmino Canafístula em Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 1984/2023 18/06/2023

Denomina Bianca Elia do Monte o CAPS do Município de Santana do Acaraú-CE.

Portaria: 150601/2023 15/06/2023

Nomeação, Agente: Antonio Magela da Silva Brandão, Cargo: Membro da Comissao de Contrataçao, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024