Altera a Lei Municipal Nº 1617-2021. Autoriza Cessão em COMODATO nas Zonas Administrativas no Município de SAntana do Acaraú-CE.
NOMEAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
EXONERAÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Autoriza o Poder Executivo a pagar o Piso Salrial da CAtegoria dos Enfermeiros de 44 horas e de parteiros no Municío de Santana do Acaraú-CE.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇAO, DO(A) PREGOEIRO(A) E DA EQUIPE DE APOIO E AS COMISOES DE LICITAÇAO E DE CONTRATAÇAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU,
Designação, Agente: Jose Danisleo de Sousa, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Designação, Agente: Raimundo Nonato Mota Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Ana Leidicelia de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Designação, Agente: Raimundo Junior de Souza, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Designação, Agente: Marcos Erick Magalhaes, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Mota Pereira, Cargo: Coordenação de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Erleude Zeferino, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Francilucia Anselmo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria das Gracas de Souza Canafistula, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Alves Sousa, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aldeni Silva Alexandre, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Viviane do Nascimento, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Franciana Ibiapina Anselmo Bezerra, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Vasconcelos Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jose Pereira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Vanilza Martins, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Vilani da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Vanilza Martins, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Erica Vieira Sales Farias, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Rosimeire Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Valquiria Aguiar, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Fabiana Liberato Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Suzete Farias, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rita de Cassia Carneiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Regis Mingote, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
