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NOMEAÇÃO: 011103/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 011102/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 011101/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

DIÁRIA: 062502/2024 25/06/2024

25/06/2024

Conceder em favor de RANIERY HENRIQUE DE ARAUJO, Agente Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cento) do va [...]

DIÁRIA: 062501/2024 25/06/2024

25/06/2024

Conceder em seu favor JOSÉ EDSON BABA DA COSTA, Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 2 [...]

DIÁRIA: 0618001/2024 18/06/2024

18/06/2024

Conceder em favor de MARGARIDA BELÉM FERNANDES, Assistente Social, o valor de duas diárias de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo o valor de RS 350,00 (treze [...]

LEI MUNICIPAL: 1841/2021 16/11/2201NOVO

16/11/2201

Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.

LEI MUNICIPAL: 2071/2024 14/10/2024

14/10/2024

ALTERA LIMITE DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 EM 20%. LEI 2025-2023.

LEI MUNICIPAL: 2070/2024 10/07/2024

10/07/2024

REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2029-2024. CONTRATAÇÕES PROFISSIONAIS

DECRETO: 010705/2024 05/07/2024

05/07/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLCAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 020702/2024 02/07/2024

02/07/2024

Regulamenta o sistema de registro de preços

PROTOCOLO:2024.11.28-0001AGUARDANDO PROPOSTAS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇOES DE COMBUSTIVEL

Início: 28/11/2024

Fim: 10/12/2024

PROTOCOLO:2024.11.28-0002AGUARDANDO PROPOSTAS

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (13KG E 45KG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE

Início: 28/11/2024

Fim: 10/12/2024

CONCORRÊNCIA: 2810.42.2024 31/10/2024

20/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. SÃO VICENTE DE PAULA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 20/11/2024

Valor estimado: R$ 1.887.131,85

Situação: ABERTA

Data da situação: 10/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 0110.36.2024 04/10/2024

18/10/2024

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS MERENDA ESCOLAR (BANDEJA PARA REFEIÇÕES COMPLETA COM DIVISÓRIA E ITENS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 18/10/2024

Valor estimado: R$ 151.400,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 10/12/2024