NOMEAR OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E MEIO AMBIENTE - COMDEMA PARA GESTAO 2025/2027
Nomeacao, Agente: Jose Osmar Carneiro Alves, Cargo: Coordenador do Centro de Especialidades Odontologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude Saude
Nomeacao, Agente: Willian Feitosa de Araujo, Cargo: Coordenador de Pesquisas Mercadologicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Gestao
CONCEDER EM FAVOR DE UBALDO QUEIROS DA SILVA, REFERENTE A 50% DE UMA DIARIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO O VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VIN [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR LUCAS DIENIO DE SOUZA BASTOS, DIRETOR DE INSPECAO E AUDITORIA INTERNA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 175,00 PERFAZENDO UM VA [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR, ANA ELISA CARNEIRO COSTA, CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$250,00 PERFAZENDO UM VALOR DE R$125 [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.080/2025 PARA CRIAR CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAO OLIVIO MEGALE SOBRINHO O DISTRITO INDUSTRIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 1891/2021 DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, E DA OUTRAS PROVIDEN [...]
PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTANA DO ACARAU, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N 895/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2015.
CONVOCA A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAU-CE, NO AMBITO DA 6 CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CE, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICI [...]
