Missão
Coordenar e promover ações socioassistenciais, de forma integrada, que possibilitem a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
Visão
Consolidar-se como referência municipal na gestão da política de assistência social e ser referência estadual na consolidação do SUAS.
Atribuições da Secretaria
I - PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), EM REGIME DESCENTRALIZADO E PARTICIPATIVO;
II - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOVENDO IGUALDADE, INCLUSÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA;
III - IDENTIFICAR, PREVENIR E ATENDER SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, COM FOCO NA SUPERAÇÃO DE DESIGUALDADES E NO COMBATE À POBREZA;
IV - DESENVOLVER, IMPLEMENTAR E MONITORAR PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, VISANDO À PREVENÇÃO DE RISCOS E AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS;
V - PROVER ATENDIMENTO E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OUTROS GRUPOS VULNERÁVEIS, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL;
VI - ARTICULAR E FIRMAR PARCERIAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E PRIVADAS PARA AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL;
VII - GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME AS NECESSIDADES DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE RISCO OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS;
VIII - INSERIR E ATUALIZAR AS FAMÍLIAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), GARANTINDO ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS;
IX - CAPACITAR CONTINUAMENTE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVENDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E A VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO SUAS;
X - PROMOVER AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO À AUTONOMIA ECONÔMICA E SOCIAL DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS.
Atribuições do Gestor
I - Realizar campanhas de sensibilização e conscientização para a promoção dos direitos humanos, combate à violência e fortalecimento da convivência comunitária;
II - Organizar e participar de fóruns, conferências, seminários e eventos voltados à formulação e ao aprimoramento das políticas públicas de assistência social;
III - Propor e participar da elaboração de convênios, acordos de cooperação e parcerias com entidades públicas e privadas para fortalecimento das políticas socioassistenciais.
