SECRETARIA

SETAS

SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 003/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 186461-0

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (88) 9.9970-4561

E-MAIL: setas@santanadoacarau.ce.gov.br

Site oficial: santanadoacarau.ce.gov.br

Horário: 07:00H AS 13:00H

Endereço: RUA DR. MANOEL JOAQUIM, Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.150-000

Mais informações do orgão
Missão
Coordenar e promover ações socioassistenciais, de forma integrada, que possibilitem a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
   
Visão
Consolidar-se como referência municipal na gestão da política de assistência social e ser referência estadual na consolidação do SUAS.

   
Valores
TRANSPARÊNCIA
INTEGRALIDADE
ÉTICA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
COMPROMISSO SOCIAL
QUALIDADE DA GESTÃO
PROTEÇÃO SOCIAL
ACOLHIMENTO
SOLIDARIEDADE
EQUIDADE
RESPEITO À AUTONOMIA
RESPEITO À DIGNIDADE SOCIAL
   
Funções

São atribuições da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social - SETAS:

I - elaborar o Plano de Ação Municipal das políticas da assistência social e do trabalho, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-os à aprovação dos seus respectivos Conselhos;

II - coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e da Política Nacional de assistência Social - PNAS;

III - coordenar, executar, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Trabalho Emprego e Renda, articulada com equipamentos locais;

IV - articular-se com os Conselhos vinculados à Secretaria e com os demais Conselhos Municipais, consolidando a gestão participativa na definição e controle social das políticas públicas;

V - celebrar convênios e contratos de parceria e cooperação técnica e financeira com órgãos públicos e entidades privados, além das organizações não governamentais, visando à execução, em rede, dos serviçossócio-assistenciais;

VI - gerenciar o FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social, bem como os demais recursos orçamentários destinados à Assistência Social assegurando a sua plena utilização e eficiente operacionalidade;

VII - propor e participar de atividades de capacitação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão das Políticas Públicas implementadas pela Secretaria;

XI - convocar juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social a Conferência Municipal de Assistência Social;

XII - proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;

XIII - exercer outras atividades correlatas

   
Nome Data início Data fim
Mais
MARIA EUNICE VASCONCELOS 05/11/2018 31/12/2020
Nome Data início Data fim
Mais
ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO 01/01/2021
MARIA EUNICE VASCONCELOS 05/11/201831/12/2020
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