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Nomeação, Agente: Ubaldo Queiros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Conceder em favor de RANIERY HENRIQUE DE ARAUJO, Agente Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cento) do va [...]
Conceder em seu favor JOSÉ EDSON BABA DA COSTA, Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária de R$ 2 [...]
Conceder em favor de MARGARIDA BELÉM FERNANDES, Assistente Social, o valor de duas diárias de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo o valor de RS 350,00 (treze [...]
Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.
ALTERA LIMITE DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO 2024 EM 20%. LEI 2025-2023.
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2029-2024. CONTRATAÇÕES PROFISSIONAIS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLCAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F. SÃO VICENTE DE PAULA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 20/11/2024
Valor estimado: R$ 1.887.131,85
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS MERENDA ESCOLAR (BANDEJA PARA REFEIÇÕES COMPLETA COM DIVISÓRIA E ITENS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 18/10/2024
Valor estimado: R$ 151.400,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
