DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO E NORMAS COMPLEMENTARES PARA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E [...]
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designacao, Agente: Luiz Felipe dos Santos, Cargo: Assessor de Marketing, Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito
CONCEDER EM FAVOR DO SERVIDOR ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, MOTORISTA, O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZAN [...]
CONCEDER EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA MARLI DA SILVA RODRIGUES, GESTORA DE PROGRAMAS DE TRANSFERENCIA DE RENDA , O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENT [...]
CONCEDER EM SEU FAVOR FRANCISCO ALGARENO MARQUES XAVIER, MOTORISTA, O VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA CONDUZIR O VEICULO ATE A CIDADE DE F [...]
AUTORIZA A ADMINISTRACAO PUBLICA A CONSTRUCAO DA ARENINHA DO QUADRANCULO CENTRAL DA LOCALIDADE DE INGA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE.
AUTORIZA A CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA DE FRENTE A IGREJA SAO JOSE NA LOCALIDADE DE INGA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE.
CONSIDERA UTILIDADE PUBLICA A ACASA-(ASSOCIACAO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS) NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS [...]
DISCIPLINA O CONTROLE ELETRONICO DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.
DISPOE SOBRE A RESCISAO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM AS EMPRESAS ARTIMPEC CONSTRUCOES LTDA. E DS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA., A SUSPENSAO DE PAG [...]
CONVOCA A 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAU-CE, NO AMBITO DA 6 CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.
