INSTITUI O SITEMA DE INSPEÇAO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU. SIM/STA-CE.
Designação, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ana Maria Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Conceder em favor de RANIERY HENRIQUE DE ARAUJO, Agente Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cent [...]
Conceder em seu favor JOSÉ EDSON BABA DA COSTA, Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cento) do valor de uma diária [...]
Conceder em favor de MARGARIDA BELÉM FERNANDES, Assistente Social, o valor de duas diárias de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo o valor de RS 350,0 [...]
Dispoe sobre autorização crédito adicional especial seguridade social. Programa Criança Feliz em Santana do Acaraú-CE.
DENOMINA DE SANTA LUZIA, A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TANQUES, NA ZONA RURAL DE SANTANA DO ACARAU.
ALTERA LEI Nº 20239/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE SANTANA [...]
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, [...]
NORMALIZA AS FUNÇOES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO EMTRE DE 1º DE JANEIRO A 31 DEZEMBRO DE 2025.
