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16/04/2025

FORMAÇÃO BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ

NOMEAÇÃO: 011504/2025 15/04/2025

15/04/2025

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO BANCO DE BOLSISTAS DE MONITORIA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ

NOMEAÇÃO: 0401.002.2025/2025 14/04/2025

14/04/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Albuquerque, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 0330001/2025 30/03/2025

30/03/2025

Conceder em favor de LIGIA SANTOS DE MENEZES, CPF nº 071.834.813-36, Coordenadora Adm. e Financeira desta Secretaria Municipal, 1,5 diárias (uma diária e meia ) de R$ 1 [...]

DIÁRIA: 033001/2025 30/03/2025

30/03/2025

Conceder em favor de LIGIA SANTOS DE MENEZES, CPF nº 071.834.813-36, Coordenadora Adm. e Financeira desta Secretaria Municipal, 1,5 diárias (uma diária e meia ) de R$ 1 [...]

DIÁRIA: 062502/2024 25/06/2024

25/06/2024

Conceder em favor de RANIERY HENRIQUE DE ARAUJO, Agente Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, 50% (cinquenta por cent [...]

LEI MUNICIPAL: 2093/2025 31/03/2025

31/03/2025

ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2080-2025-ESTRUTURAA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE

LEI MUNICIPAL: 2092/2025 28/03/2025

28/03/2025

DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA JOSÉ SABINO DE VASCONCELOS A PRAÇA LOCALIZADA DE FRENTE A UBS DO DISTRITO DA BAIA EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.

LEI MUNICIPAL: 2091/2025 28/03/2025

28/03/2025

POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAAIS DE SANTANA DDDO ACARAÚ-CE.

DECRETO: 013103/2025 31/03/2025

31/03/2025

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DE FUNÇOES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, [...]

DECRETO: 2603.001/2025 26/03/2025

26/03/2025

NORMALIZA AS FUNÇOES DO GESTOR E DO FISCAL DE CONTRATO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 0701/2025 07/01/2025

07/01/2025

EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO EMTRE DE 1º DE JANEIRO A 31 DEZEMBRO DE 2025.

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