|
DISPENSA |
1603.12.2026 |
2026 |
30/03/2026 |
R$ 194.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM EM PDF, OCR (RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES) E INDEXAÇÃO EM SISTEMA PRÓPRIO, BEM COMO ARMAZENAMENTO EM DISPOSITIVO PORTATIL, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE. |
Secretaria Municipal de Educação, Controladoria Geral do Municipio, Secretaria de Assistencia Social, Chefia de Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria de Gestao e Planejamento, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil |
22/04/2026 |
FECHADA |
09/07/2026 |
0055 |
|
|
DISPENSA |
1501.06.2026 |
2026 |
26/01/2026 |
R$ 137.340,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. |
Secretaria de Gestao e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde |
26/01/2026 |
FECHADA |
24/04/2026 |
0030 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
1803.12.2026 |
2026 |
18/03/2026 |
R$ 35.478,34 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude |
01/04/2026 |
FECHADA |
10/06/2026 |
0021 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
2502.11.2026 |
2026 |
25/02/2026 |
R$ 1.085.750,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. |
Secretaria de Gestao e Planejamento, Chefia de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Assistencia Social, Secretaria Municipal de Saúde, Controladoria Geral do Municipio, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil |
27/02/2026 |
FECHADA |
12/03/2026 |
0017 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
0611.44.2026 |
2026 |
06/01/2026 |
R$ 4.829.444,18 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
Secretaria de Gestao e Planejamento, Secretaria de Assistencia Social, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos |
20/01/2026 |
FECHADA |
06/05/2026 |
0001 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
1711.48.2025 |
2025 |
23/12/2025 |
R$ 1.076.235,49 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos, Secretaria de Assistencia Social, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
13/01/2026 |
FECHADA |
26/05/2026 |
0111 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
0411.43.2025 |
2025 |
17/12/2025 |
R$ 9.974.751,79 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E ITENS DE PAISAGISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
Secretaria de Gestao e Planejamento, Secretaria de Assistencia Social, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
31/12/2025 |
ABERTA |
17/12/2025 |
0110 |
|
|
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO |
1211.41/2025 |
2025 |
19/11/2025 |
R$ 5.597.432,00 |
INEXIGÍVEL |
CREDECIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
Chefia de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Gestao e Planejamento, Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Assistencia Social, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil |
24/11/2025 |
ABERTA |
19/11/2025 |
0097 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
0710.41.2025 |
2025 |
07/10/2025 |
R$ 4.996.427,25 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
Secretaria de Gestao e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistencia Social, Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Controladoria Geral do Municipio |
04/11/2025 |
ANULADA |
28/11/2025 |
0086 |
|
|
DISPENSA |
2008.28.2025 |
2025 |
26/08/2025 |
R$ 272.500,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT E CONVENCIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. |
Secretaria de Gestao e Planejamento, Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Assistencia Social, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
26/08/2025 |
FECHADA |
22/09/2025 |
0081 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
16.05.20.2025 |
2025 |
14/05/2025 |
R$ 262.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E PPA - PLANO PLURIANUAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9.711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
Secretaria Municipal de Gestão, Gabinete do Prefeito, Controladoria Geral do Municipio, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
15/05/2025 |
FECHADA |
18/09/2025 |
0079 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
0408.35.2025 |
2025 |
25/08/2025 |
R$ 2.244.160,29 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
Secretaria de Gestao e Planejamento, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Controladoria Geral do Municipio, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistencia Social, Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
24/09/2025 |
FECHADA |
22/12/2025 |
0074 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
3103.09.2025 |
2025 |
25/03/2025 |
R$ 216.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social |
25/03/2025 |
FECHADA |
07/08/2025 |
0073 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
1404.14.2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 360.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AMBITO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVO, VISANDO A DEFESA DE INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ACOMPANHANDO PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DE PROCESSOS DA ESFERA TRABALHISTA DE PRIMEIRA A SEGUNDA INSTÂNCIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL |
Controladoria Geral do Municipio, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil |
31/03/2025 |
FECHADA |
04/08/2025 |
0070 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
1407.30.2025 |
2025 |
14/07/2025 |
R$ 7.401.597,48 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
Secretaria Municipal de Gestão, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Controladoria Geral do Municipio |
15/08/2025 |
FECHADA |
16/10/2025 |
0062 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
1107.29.2025 |
2025 |
11/07/2025 |
R$ 1.841.692,16 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, PNEUS E PROTETORES DE ARO EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Saúde |
24/07/2025 |
FECHADA |
19/09/2025 |
0061 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
0707.28.2025 |
2025 |
10/07/2025 |
R$ 5.716.234,41 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Controladoria Geral do Municipio, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil |
23/07/2025 |
ANULADA |
09/09/2025 |
0060 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
1606.26.2025 |
2025 |
16/06/2025 |
R$ 3.418.130,78 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude |
30/06/2025 |
FECHADA |
29/08/2025 |
0052 |
|
|
DISPENSA |
1003.07.2025 |
2025 |
17/03/2025 |
R$ 144.000,00 |
MENOR PREÇO |
SERVIÇOS DE COSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA DESENVOLVIMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS FLUXOS DE DESPESAS E ESTABELECIMENTO DE ROTINAS FINANCEIRAS, FORTALECENDO A GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA JUNTO AO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. |
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude |
17/03/2025 |
FECHADA |
26/05/2025 |
0043 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
1205.21.2025 |
2025 |
12/05/2025 |
R$ 2.974.000,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS/GENUÍNOS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil |
27/05/2025 |
FECHADA |
01/07/2025 |
0031 |
|
