| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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1401.04.2026.02 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO TIAGO DA PAIXAO 51.785.316/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RESET DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. |
30/01/2026 24.000,00 |
30/01/2026 30/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | 0046 | |
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0602.09.2026.01 CONTRATO ORIGINAL |
A. GONÇALVES TOMAZ ASSESSORIA LTDA 36.327.954/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL, COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) E PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) PARA A REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E-SOCIAL SST, EM PARCERIA COM AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. |
25/02/2026 40.200,00 |
25/02/2026 25/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 0042 | |
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2502.11.2026.09 CONTRATO ORIGINAL |
F. I. A. ARAUJO LTDA 11.416.233/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. |
02/03/2026 155.000,00 |
02/03/2026 02/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | 0038 | |
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20260075 CONTRATO ORIGINAL |
EEC COMERCIAL CEARA LTDA 57.718.004/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS DESTINADAS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
13/02/2026 156.981,00 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 0028 | |
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2402.001.2026 CONTRATO ORIGINAL |
COOP AGROPECUARIA DOS AGRIC FAM DE SANTA 08.190.331/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, CONFORME § 1º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 6/2020, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
24/02/2026 2.578.543,56 |
24/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/02/2026 | 0027 | |
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20260051 CONTRATO ORIGINAL |
ECOGUIMA 34.326.829/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E.E.I.F SÃO VICENTE DE PAULA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
03/02/2026 1.856.516,89 |
03/02/2026 02/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 0026 | |
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1401.05.2026.10 CONTRATO ORIGINAL |
NORTE COMERCIO LTDA 50.706.360/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.10.29.01-ARP/2024.10.29.02-ARP ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.01/PE/PMC PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. |
19/01/2026 44.897,00 |
19/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | 0025 | |
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1401.05.2026.07 CONTRATO ORIGINAL |
J. B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA 09.148.718/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.10.29.01-ARP/2024.10.29.02-ARP ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.01/PE/PMC PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. |
19/01/2026 2.401.226,00 |
19/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 19/01/2026 | 0018 | |
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201.08.2026.01 CONTRATO ORIGINAL |
GUARDIA EDITORA LTDA 46.867.371/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAR, COORDENAR E REALIZAR A JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026 EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
27/01/2026 599.000,00 |
27/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/01/2026 | 0004 | |
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20250617.2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRIOVIX COMERCIO DE FEFRIGERAÇÃO LTDA 09.316.105/0018-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. |
06/10/2026 130.500,00 |
06/10/2025 06/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/10/2026 | 0001 | |
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1807.26.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA DANGUS LTDA 03.892.051/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ALUNOS DO 6º AO 9º ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS MANUAIS DO PROFESSOR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ; |
05/08/2025 424.352,00 |
05/08/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 05/08/2025 | 0457 | |
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0412.45.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
ICONTEC SOLUÇOES GOVERNAMENTAIS LTDA 47.041.548/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PEDAGÓGICOS JUNTO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ACARAU, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NO APRIMORAMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO OBSERVAR AS DIRETRIZES DO ARTIGO 70 DA LEI Nº 9.3449/996, PROMOVENDO SUPORTE TÉCNICO PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ALINHAMENTO AS AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA APLICADAS PELOS NIVEIS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL VISANDO A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE EDUCACIONAL MUNICIPAL. |
12/12/2025 60.012,00 |
12/12/2025 12/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/12/2025 | 0455 | |
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1012.48.2025 CONTRATO ORIGINAL |
DOMINIUS PARTICIPAÇOES LTDA 52.968.361/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR (BANDEJA PARA REFEIÇÕES COMPLETA COM DIVISÓRIAS E ITENS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
29/12/2025 62.500,00 |
29/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | 0452 | |
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ADITIVO 04 20220285 ADITIVO DE PRAZO |
RENATA ANIZIA MENDES ***936631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE NUTRICIONISTA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. |
28/11/2025 34.210,00 |
28/11/2025 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/11/2025 | 0448 | |
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2312.51.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA 12.348.004/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PEGAGÓGICOS EDUCACIONAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA-CE |
23/12/2025 369.700,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | 0446 | |
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2212.50.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA 12.348.004/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE, |
23/12/2025 1.335.000,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | 0445 | |
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ADITIVO 03 - 20240831 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J V MARTINS ENGENHARIA - ME 19.572.843/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F. JOSÉ OTILIO SABINO NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO. |
11/12/2025 1.689.931,32 |
11/12/2025 05/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 11/12/2025 | 0444 | |
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20250653 CONTRATO ORIGINAL |
MASTER ELETRODOMESTICOS LTDA 33.859.616/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BEBEDOUROS) PARA COZINHAS ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, ATRAVÉS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025, DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90011/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA ESCOLARES PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ESPECIFICADOS NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 |
16/10/2025 26.082,00 |
16/10/2025 16/02/2026 |
CADASTRADO 16/10/2025 | 0443 | |
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20250690 CONTRATO ORIGINAL |
BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA 61.192.522/0010-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 DECORRENTE DO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90002/2024, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ESPECIFICADOS NO ITEM 1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 |
21/10/2025 3.707.200,00 |
21/10/2025 21/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/10/2025 | 0442 | |
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20250739 CONTRATO ORIGINAL |
F.G. ARCANJO - ME 72.177.025/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
25/11/2025 95.005,12 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | 0437 |
