DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (LDO 2022).
Prefeitura de Santana do Acaraú desapropia terreno da histórica Igreja de Bartolomeu
PLANO DE CONTINGÊNCIA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCURSÃO PARA ELABORAÇÃO DO LDO 2022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO 1202.01/2021
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA DO PROGRAMA - MAISPAIC
RESPOSTA AO PEDIDO DE RECONTAGEM DE PONTUAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 0022021 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC RESULTADO ANÁLISE DO CURRÍCULO/PONTUAÇÃO
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA-MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL- PADIN CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) PARA ENTREVISTA DATA DA ENTREVISTA: 11/02/2021 LOCAL DA ENTREVISTA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
PROGRAMA DE APOIO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL- PADIN TERMO ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 0012021
A Prefeitura Municipal de SANTANA DO ACARAÚ, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e realização do processo destinado a selecionar candidatos para o suprimento dos cargos de Supervisor e de Agentes de Desenvolvimento Infantil - ADI, do Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil - PADIN, para execução em 2021.
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PAPA A LEGISLATURA 2021 -2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PAPA O BIÊNIO 2021 -2022.
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU E DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PAPA A LEGISLATURA 2021 -2024 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PAPA O BIÊNIO 2021 -2022.
ATA DE JULGAMENTO DO EDITAL 03/2020 DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA-CDS, PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA FOMENO AS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAU.
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA FOMENTO AS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAÚ.
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA PARA FOMENTO AS ARTES CULTURA VIVA DE SANTANA DO ACARAU.
Confira a lista de espera dos pacientes que estão aguardando consultas e exames.
RECOMENDAR AO PREFEITO DE SANTANA DO ACARAÚ E AOS REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE POSSAM GERAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE VIGORAR A SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19)
O Decreto nº 5.209, de 2004, determina que os municípios e o Distrito Federal promovam ampla divulgação da relação dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) A lei que criou o Programa Bolsa Família (Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos. Essa divulgação é feita em meios eletrônicos a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU).
Confira a Lista de Atendimento Médico e Exames referente aos meses de março de 2020.
