CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS FILHO, DIRETOR DE LICENCIALMENTO E FISCALIZACAO AMBIENTAL, 03 (TRES) DIARIAS NO VALOR UNITARIO DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO 1050,00 (MIL E CINQUENTA REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO AO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG, ONDE O SERVIDOR IRA PARTICIPAR DO EVENTO "VI ENCONTRO NACIONAL DOS MUNICIPIOS MINERADORES", REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU. A VIAGEM OCORRERA NOS DIAS 19,20 E 21 DE AGOSTO DE 2025, E TEM COMO FINALIDADE PROMOVER A PARTICIPACAO DO SERVIDOR EM DEBATES E ATIVIDADES RELACIONADAS A GESTAO AMIENTAL E A MINERACAO SUSTENTAVEL, COM VISTAS A QUALIFICACAO DAS ACOES INSTITUCIONAIS DA PASTA.

CONCEDER EM FAVOR DO SERVIDOR ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, MOTORISTA, O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA, NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE CONDUZIRA A SERVIDORA MARIA LUCINEIDE PEREIRA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARA DA CONFERENCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083 - 3.3.90.14.00

CONCEDER, EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA LUCINEIDE PEREIRA, DELEGADA REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL, O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA, NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARA DA CONFERENCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083 - 3.3.90.14.00

Designacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

CONCEDER EM FAVOR DE ANA MARIA BATISTA EUGENIO, SERVIDORA PUBLICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEO AMBIENTE, O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2025, COM FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SEXTA CONFERENCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, PROMOVIDA POR ORGAOS COMPETENTES DA POLITICA ESTADUAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA. A PARTICIPACAO É RELEVANTE PARA O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS INTEGRADAS ENTRE O DESENVOLVIMENTO RURAL E O CUIDADO COM A POPULACAO IDOSA NO MEIO RURAL, PERMITINDO O INTERCAMBIO DE EXPERIENCIAS, ATUALIZACAO DE CONHECIMENTOS E POSSIVEIS ARTICULACOES INTERINSTITUCIONAIS.

CONCEDER EM FAVOR DO CHEFE DE GABINETE, SR UBALDO QUEIROS DA SILVA, REFERENTE A 3 (TRES) DIARIAS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR DE R$ 1500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA VIAJAR A MINAS GERAIS/MG NOS DIAS 19,20 E 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA A PARTICIPACAO DO VI ENCONTRO NACIONAL DE MUNICIPIOS MINERADORES, NO AUDITORIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0201 04 122 0002 2.002 - 3.3.90.14.00

CONCEDER EM FAVOR DE MARIA DIANA GOMES, SUPERVISORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA A PARTICIPACAO EM UMA CAPACITACAO PARA O APRIMORAMENTO DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CONVENIOS E CONTRATOS, QUE OCORRERA NA APRECE, FORTALEZA - CEARA, SALOES, RUA MARIA TOMASIA, N 230, ALDEOTA, FORTALEZA - CE, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, DAS 08H AS 13:30, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0301.04.122.0002.2.005 - 3.1.90.14.00

CONCEDER EM FAVOR DE ANA ELISA CARNEIRO COSTA, CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA A PARTICIPACAO EM UMA CAPACITACAO PARA O APRIMORAMENTO DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CONVENIOS E CONTRATOS, QUE OCORRERA NA APRECE, FORTALEZA, CEARA, SALOES, RUA MARIA TOMASIA, N 230, ALDEOTA, FORTALEZA - CE, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025, DAS 08H AS 13:30, DEVENDO A DESPESA CORRER DA DOTACAO ORCAMENTARIA 1101.04.124.0008.2.099 - 3.1.90.14.00

CONCEDER EM FAVOR DO SERVIDOR ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, MOTORISTA, O VALOR DE UMA DIARIA E MEIA, NO MONTANTE DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE CONDUZIRA A SERVIDORA SARA KARINE DE VASCONCELOS A CIDADE DE FORTALEZA/CE, ONDE PARTICIPARA DA CAPACITACAO DO SISTEMA DE BENEFICIO - SIBEC, A SER REALIZADA NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2025, NO HOTEL AFAGO MAREIRO, BEIRA MAR, 2380, MEIRELES, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083 - 3.3.90.14.00

CONCEDER EM FAVOR, FRANCISCO JOSE DE SOUZA FAUSTINO, COORDENADOR DE ESPORTES, 3 DIARIAS DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA O III CONGRESSO CEARENSE DE GESTAO DO ESPORTE (IIICCGE), MARCADO PARA OCORRER NOS DIAS 05 A 07 DE AGOSTO DE 2025 NA ARENA CASTELAO, SITUADO NA AV ALBERTO CRAVEIRO, 2901 - CASTELAO, FORTALEZA - CE, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0903.13.122.0002.2097

CONCEDER EM FAVOR DE UBALDO QUEIROS DA SILVA, REFERENTE A 50% DO VALOR DE UMA DIARIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO O VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA PARTICIPAR DE CAPACITACAO PARA APRIMORAMENTO DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CONVENIOS E CONTRATOS, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025 DE 8:30 AS 13:30H, NO AUDITORIO DA APRECE FORTALEZA, RUA MARIA TOMASIA N 230, ALDEOTA, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0201 04 122 0002 2.0002- 3.3.90.14.00

CONCEDER EM FAVOR, JOSE DANISLEO, COORDENADOR DE ESPORTES, 3 DIARIAS DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA O III CONGRESSO CEARENSE DE GESTAO DO ESPORTE (IIICCGE), MARCADO PARA OCORRER NOS DIAS 05 A 07 DE AGOSTO DE 2025 NA ARENA CASTELAO, SITUADO NA AV ALBERTO CRAVEIRO, 2901 - CASTELAO, FORTALEZA - CE, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0903.13.122.0002.2097

Nomeacao, Agente: Fatima Meire Oliveira da Silva, Cargo: Assessor (a) Especial Do(a) Vice-prefeito , Secretaria: Chefia de Gabinete do Prefeito

CONCEDER EM SEU FAVOR ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO, SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTENCIA SOCIAL, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE KITS PARA CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2025, AS 10H, NO PALACIO DA ABOLICAO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083 - 3.3.90.14.00

CONCESSAO DE DIARIAS DESTINADAS A SERVIDORA MORGANA REGINA PONTE MONTE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM DURANTE A VIAGEM A CIDADE DE BATURITE/CE, NO PERIODO DE 06/08/2025 A 08/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITACAO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA: CRIANCAS E ADOLESCENTE EM SITUACAO DE ACOLHIMENTO E/OU COMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 A 08 DE AGOSTO DE 2025, DEVENDO A DESPESA OCORRER NA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083- 3.3.90.14.00

CONCESSAO DE DIARIAS DESTINADAS AO SERVIDOR WANDERLANNE VASCONCELOS JEREMIAS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM DURANTE A VIAGEM A CIDADE DE BATURITE/CE, NO PERIODO DE 06/08/2025 A 08/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITACAO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA: CRIANCAS E ADOLESCENTE EM SITUACAO DE ACOLHIMENTO E/OU COMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 A 08 DE AGOSTO DE 2025, DEVENDO A DESPESA OCORRER NA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083- 3.3.90.14.00

Conceder 3 (tres) diarias, no valor unitario de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o montante de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), favor da servidora ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO, Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social, para custear despesas com deslocamento, alimentacao e hospedagem durante viagem a cidade de Baturite/CE, onde participara da Capacitacao sobre o Trabalho Social com Familia: Criancas e Adolescente em situacao de Acolhimento e/ou cumprimento de Medidas Socioeducativas, a ser realizado no dia 6 a 8 de agosto de 2025, devendo a despesa ocorrer a conta da dotacao orcamentaria 0804 08 122 0002 2.083- 3.3.90.14.00 - Diarias Civil.

CONCESSAO DE 3 (TRES) DIARIAS, NO VALOR UNITARIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) DESTINADAS AO SERVIDOR JOSE AURELIO PEREIRA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM A CIDADE DE BATURITE/CE, NO PERIODO DE 06/08/2025 À 08/08/2025, A FIM DE ACOMPANHAR AS SERVIDORAS ANA KILVIA DE MELO MOURA, WANDERLANNE VASCONCELOS JEREMIAS, MORGANA REGINA PONTE MONTE, QUE PARTICIPARAO DA CAPACITACAO SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIA: CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUACAO DE ACOLHIMENTO E/OU CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083 - 3.3.90.14.00 - DIARIAS CIVIL.

Exoneracao, Agente: Francisco Valdenir Borges, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Maria Elizete da Silva, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Paulo Ricardo de Maria, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Francisco Fanoel do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Ana Gabriela do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisao , Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA AO ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DE PRIMEIRA INFANCIA DO CEARA, AS 09H00, NO PALACIO DA ABOLICAO, AV. BARAO DE STUDART, 505 - MEIRELES, FORTALEZA - CE, 60120-013, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0701.12.122.0002.2041 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE EDUCACAO.

CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA AO UBALDO QUEIROS DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO MROSC - PARCERIA MUNICIPIO E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL : DESAFIOS E PERSPECTIVAS, NO AUDITORIO DA APRECE, RUA MARIA TOMASIA - ALDEOTA - FORTALEZA, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0201 04 122 0002 2.002 - 3.3.90.14.00 - DIARIAS CIVIL

CONCEDER EM FAVOR DE ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, MOTORISTA DA SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTENCIA SOCIAL, 50% DO VALOR DE UMA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA REALIZAR O TRANSPORTE DA SERVIDORA WANDERLANNE VASCONCELOS JEREMIAS A CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, PARA PARTICIPAR SEMINARIO MROSC - PARCERIA MUNICIPIOS E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083 - 3.3.90.14.00

CONCEDER EM SEU FAVOR WANDELANNE VASCONCELOS JEREMIAS, TECNICA DE GESTAO, 50% DO VALOR DE UMA DIARIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA SEMINARIO MROSC - PARCERIA MUNICIPIOS E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS, QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, DAS 09 AS 13H, NO ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CEARA (APRECE), SITUADA RUA MARIA TOMASIA, 230 FORTALEZA, CE, FORTALEZA/CE, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083 - 3.3.90.14.00

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO, SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTENCIA SOCIAL, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO CEARA, AS 09H00, NO PALACIO DA ABOLICAO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0804 08 122 0002 2.083 - 3.3.90.14.00 - DIARIAS CIVIL.

CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA AO UBALDO QUEIROS DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO CEARA, NO PLANALTO DA ABOLICAO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DE DOTACAO ORCAMENTARIA 0201.04.122.0002.2.002 - 3.3.90.14.00 - DIARIAS CIVIL.

CONCESSAO DE UMA DIARIA E MEIA NO MONTANTE DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) POR DIARIA, TOTALIZANDO R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), DESTINADAS AO SERVIDORA SARA KARINE DE VASCONCELOS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERIODO DE 05/08/2025 A 06/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITACAO DO SISTEMA DE BENEFICIO - SIBEC, NO HOTEL AFAGO MAREIRO, SITUADO NA AVENIDA BEIRA BEIRA MAR, 2380 - MEIRELES, A DESPESA DEVERA ONERAR A DOTACAO ORCAMENTARIA: 0801.08.244.0039.2.078 - 3.3.90.14.00