Governo de Santana do Acaraú

Portarias

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 188 registros

NOMEAÇÃO: 164/2021 03/05/2021 · Agente: Carlos Eduardo Pereira · Cargo: Ouvidor Geral · Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 163/2021 03/05/2021 · Agente: Jose Cassiano Carneiro · Cargo: Diretor de Contabilidade · Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 024/2021 03/05/2021 · Agente: Jose Cassiano Carneiro · Cargo: Ouvidor Geral · Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DESIGNAÇÃO: 33/2021 26/04/2021 · Agente: Raphaella de Vasconcelos · Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento · Designação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DESIGNAÇÃO: 033/2021 26/04/2021 · Agente: Regina Marta Vasconcelos · Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento · Designação, Agente: Regina Marta de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DESIGNAÇÃO: 0033/2021 26/04/2021 · Agente: Maria da Conceicao Vasconcelos · Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento · Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 153/2021 01/04/2021 · Agente: Francisco Fernando Carneiro · Cargo: Chefe de Gabinete · Nomeação, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 013/2021 31/03/2021 · Agente: Gibraltar Ponte de Vasconcelos · Cargo: Chefe de Gabinete · Exoneração, Agente: Gibraltar Ponte de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar RESOLUTIVA: 010301/2021 01/03/2021 · Agente: Francisco das Chagas Mendes · Cargo: Prefeito · PORTATIA RESOLUTIVAAcessar NOMEAÇÃO: 128/2021 16/02/2021 · Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita · Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão · Art. 1º - DESIGNAR A PRESIDENTE DA COMISSÃO E LICITAÇÃO E PREGOEIRA e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Municipal, a saber: FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA, brasileira, portadora do CPF nº 996.143.833-72, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOERIA; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 0128/2021 16/02/2021 · Agente: Antonio Magela da Silva Brandao · Cargo: Membro · ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 728.650.833-49 MEMBRO DA COMIS_SÃO DE LICITAÇÃO; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar EXONERAÇÃO: 0005/2021 16/02/2021 · Agente: Priscilla Mota Macedo · Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão · Art. 1º - EXONERAR o Sra. PRISCILLA MOTA MCEDO, brasi leira, portadora do CPF N2 641.882.053-34, do cargo comissionado de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .Acessar NOMEAÇÃO: 125/2021 15/02/2021 · Agente: Gibraltar Ponte de Vasconcelos · Cargo: Chefe de Gabinete · Art. 1º - NOMEAR o Sr. GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar EXONERAÇÃO: 117/2021 08/02/2021 · Agente: Francisca Alzanira Pereira · Cargo: Cargo Efetivo de Merendeira · EXONERAR POR APOSENTADORIA-IDADE o(a) Sr.(a) FRANCISCA ALZANIRA PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), residente neste Município, portadora de CPF nº 843.039.803-15, Benefício Nº 194.406.949-3, do CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, lotado(a) junto a Secretaria da Educação, matrícula nº 171016-2, da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Acessar EXONERAÇÃO: 0002/2021 05/02/2021 · Agente: Jose Maria Cavalcante Filho · Cargo: Chefe de Gabinete · Art. 1º - EXONERAR O Sr. JOSÉ MARIA CAVALCANTE FlLHO, brasileiro, portador do CPF Nº 223.896.281-68, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO , da PREFEITURA MU NICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar EXONERAÇÃO: 001/2021 05/02/2021 · Agente: Francisco Evanaldo Brandao Mingote · Cargo: Coordenador da Proteção Social Basica e Especial · Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO EVANALDO BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 075.821.713-73, do cargo comissionado de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL, CAPITULOVII, Art . 11, li, da LEI M UN ICIPAL Nº 690/2009 da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCI AL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 008/2021 11/01/2021 · Agente: Jose Maria Cavalcante Filho · Cargo: Chefe de Gabinete · Nomeação, Agente: Jose Maria Cavalcante Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 092/2021 04/01/2021 · Agente: Erica Maria Goreti de Lima · Cargo: Coordenador · Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 088/2021 04/01/2021 · Agente: Joao Batista Tiburcio Sales · Cargo: Coordenador de Planejamento do Gabinete do Prefeito · Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA TIBÚRCIO SALES, brasileiro, portador do CPF Nº 709.319.333-15, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO do GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2!! - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 042/2021 04/01/2021 · Agente: Maria Jose Pereira · Cargo: Diretora do Centro de Estudos Supletivos · Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA, brasileira, portadora do CPF Nº 021.164.414-55, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, CAPÍTULO Vll,Art. 111 1111 da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 041/2021 04/01/2021 · Agente: Francisca Viviane do Nascimento · Cargo: Diretora da Escola Manoel Francisco da Silva · Art. 1º - NOMEAR a SRA. FRANCISCA VIVIANE DO NASCIMENTO, brasileira, portadora do CPF Nº 907.762.673-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .Acessar NOMEAÇÃO: 040/2021 04/01/2021 · Agente: Silvana Roberta Mendes · Cargo: Diretora da Escola São Raimundo · Art. 1º - NOMEAR a SRA. SILVANA ROBERTA MENDES, brasileira, portadora do CPF Nº 964.348.803-91, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 039/2021 04/01/2021 · Agente: Maria Evelane de Araujo · Cargo: Coordenadora de Vigilância a Saúde e Fiscal Sanitária · Art. 12 - NOMEAR MARIA EVELANE DE ARAÚJO, brasileira, portadora do CPF Nº 029.241.393.92, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E FISCAL SANITÁRIA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 0039/2021 04/01/2021 · Agente: Maria Suzete Farias · Cargo: Diretora da Escola Dr. Feijão · Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA SUZETE FARIAS, brasileira, portadora do CPF Nº 812.219.243-20, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA DR. FEIJÃO, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 038/2021 04/01/2021 · Agente: Vilma Maria Lopes Vera Cruz · Cargo: Diretora do Nucleo de Atendimento Educacional Especializado · Art. 1º - NOMEAR a SRA. VILMA MARIA LOPES VERA CRUZ, brasileira, portadora do CPF Nº 321.888.893-04, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CAPÍTULO Vll,A rt. 11, Ili, da Lei Municipal de N!! 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 037/2021 04/01/2021 · Agente: Maria das Gracas de Souza Canafistula · Cargo: Diretora da Escola Jose Pereira do Nascimento · Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CANAFISTULA, brasileira, portador do CPF Nº 937.171.723-87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ÀCARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 036/2021 04/01/2021 · Agente: Kelbia Maria de Vasconcelos Carneiro · Cargo: Diretora da Escola Coração de Jesus · Art. 1º - NOMEAR a SRA. KELBIA MARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 837.935 .183-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PRE FEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .Acessar NOMEAÇÃO: 035/2021 04/01/2021 · Agente: Maria da Conceicao Alves Sousa · Cargo: Diretora da Escola José Otílio Sabino · Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES SOUSA, brasileira, portadora do CPF Nº 763.883.953-68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OTÍLIO SABINO, CAPÍTULO Vll,Art. 11,Ili,daLeiMunicipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 033/2021 04/01/2021 · Agente: Maria Joelma Lopes · Cargo: Diretora da Escola Santa Ana · Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA JOELMA LOPES PINTO, brasileiro, portador do CPF Nº 783 .8 18.603 -00, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SANTA ANA, CAPÍTULO Vll,Art. 11, 111, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar NOMEAÇÃO: 032/2021 04/01/2021 · Agente: Maria Vanessa Peixoto · Cargo: Diretora da Escola João Ananias Vasconcelos · Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VANESSA PEIXOTO, brasileiro, portador do CPF Nº 963.527.793- 87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOÃO ANANIAS VASCONCELOS, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar

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