TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DESIGNAÇÃO 02011 2024 02/01/2024 Designação, Agente: Raimundo Nonato Mota Pereira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAIMUNDO NONATO MOTA PEREIRA - COORDENADOR
Nomeação 0201.1 2024 02/01/2024 Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Mota Pereira, Cargo: Coordenação de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito RAIMUNDO NONATO MOTA PEREIRA - COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
Exoneração 2912.1 2023 29/12/2023 Exoneração, Agente: Francisco Clernilson Carneiro, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO CLERNILSON CARNEIRO - COORDENADOR
DESIGNAÇÃO 3110.9 2023 31/10/2023 Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito - FRANCISCO IGOR DE SOUSA- LEANDRO ROSEO MESQUITA (EQUIPE DE CONTRATAÇÃO GABINETE) COLETIVA
Nomeação 0000066 2022 04/10/2022 Nomeação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL
Nomeação 066 2022 04/10/2022 Nomeação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAPHAELLA DE VASCONCELOS - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL
Nomeação 0066 2022 04/10/2022 Nomeação, Agente: Jose Andrade Filho, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE ANDRADE FILHO - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL
Nomeação 00000066 2022 04/10/2022 Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito ERICA MARIA GORETI DE LIMA - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL
Nomeação 00066 2022 04/10/2022 Nomeação, Agente: Victor Thomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito VICTOR THOMAS MAGALHAES ARCANJO - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL
Nomeação 000066 2022 04/10/2022 Nomeação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Grupo de Trabalho Intersetorial, Secretaria: Gabinete do Prefeito DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL
DESIGNAÇÃO 067 2022 03/10/2022 Designação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito CARLOS JOSE ARCANJO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
DESIGNAÇÃO 064 2022 16/08/2022 Designação, Agente: Jose Mauricio Aragao Carneiro, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE MAURICIO ARAGAO CARNEIRO - AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Nomeação 241 2022 03/08/2022 Nomeação, Agente: Francisca Ludmyla Batista de Lima, Cargo: Diretora do Matadouro , Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCA LUDMYLA BATISTA DE LIMA - DIRETORA DO MATADOURO
Exoneração 071 2022 02/08/2022 Exoneração, Agente: Ana Ariadna Batista de Lima Silva, Cargo: Diretora do Matadouro , Secretaria: Gabinete do Prefeito ANA ARIADNA BATISTA DE LIMA SILVA - DIRETORA DO MATADOURO
DESIGNAÇÃO 0075 2022 25/07/2022 DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇAO DO GABINETE DO PREFEITO - FRANCISCO IGOR DE SOUSA E LEANDRO ROSEU MESQUITA. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 0068 2022 25/07/2022 Designação, Agente: Carlos José Arcanjo, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Gabinete do Prefeito CARLOS JOSE ARCANJO - AGENTE DE CONTRATAÇAO
DESIGNAÇÃO 068 2022 25/07/2022 Designação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Agente de Contrataçao, Secretaria: Gabinete do Prefeito DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - AGENTE DE CONTRATAÇAO
Nomeação 238 2022 23/05/2022 Nomeação, Agente: Antonio Eduardo de Lima Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria: ANTONIO EDUARDO DE LIMA FILHO - COORDENADOR
Nomeação 211 2022 01/01/2022 Nomeação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - CHEFE DE GABINETE
DESIGNAÇÃO 053 2022 01/01/2022 Designação, Agente: Cicero Meceu Carneiro Rodrigues, Cargo: Secretario Municipal de Segurança e Cidadania, Secretaria: Gabinete do Prefeito CICERO MECEU CARNEIRO RODRIGUES - SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA
Exoneração 052 2021 31/12/2021 Exoneração, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO - CHEFE DE GABINETE
DESIGNAÇÃO 00502021 2021 23/11/2021 Designação, Agente: Antonio Vanderlei da Silva, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito ANTONIO VANDERLEI DA SILVA - CHEFE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 000502021 2021 23/11/2021 Designação, Agente: Giovanni Eduardo Pereira Facundo, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO - CHEFE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
DESIGNAÇÃO 0502021 2021 23/11/2021 Designação, Agente: Daniel Marcio Camilo do Nascimento, Cargo: Chefe da Equipe de Planejamento de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO - CHEFE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO
Exoneração 047 2021 11/11/2021 Exoneração, Agente: Francisco Jonathan dos Santos Vale, Cargo: Coordenação de Comunicação , Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE - COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
Nomeação 195 2021 03/09/2021 Nomeação, Agente: Jose Espedito dos Santos, Cargo: Diretor de Limpeza Publica, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE ESPEDITO DOS SANTOS - DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA
Exoneração 040 2021 02/09/2021 Exoneração, Agente: Francisca Herlania Silva Mesquita, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Nomeação 194 2021 01/09/2021 Nomeação, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 038 2021 31/08/2021 Exoneração, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO FERNANDO CARNEIRO - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 166 2021 03/05/2021 Nomeação, Agente: Maria Alzira Costa Tomaz, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA ALZIRA COSTA TOMAZ - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO
Nomeação 164 2021 03/05/2021 Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Pereira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito CARLOS EDUARDO PEREIRA - OUVIDOR GERAL
Nomeação 163 2021 03/05/2021 Nomeação, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE CASSIANO CARNEIRO - DIRETOR DE CONTABILIDADE
Exoneração 024 2021 03/05/2021 Exoneração, Agente: Jose Cassiano Carneiro, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE CASSIANO CARNEIRO - OUVIDOR GERAL
DESIGNAÇÃO 33 2021 26/04/2021 Designação, Agente: Raphaella de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito RAPHAELLA DE VASCONCELOS - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO
DESIGNAÇÃO 033 2021 26/04/2021 Designação, Agente: Regina Marta de Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito REGINA MARTA VASCONCELOS - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO
DESIGNAÇÃO 0033 2021 26/04/2021 Designação, Agente: Maria da Conceição Vasconcelos, Cargo: Comissão Tecnica de Julgamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito MARIA DA CONCEICAO VASCONCELOS - COMISSÃO TECNICA DE JULGAMENTO
Nomeação 153 2021 01/04/2021 Nomeação, Agente: Francisco Fernando Carneiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito FRANCISCO FERNANDO CARNEIRO - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 013 2021 31/03/2021 Exoneração, Agente: Gibraltar Ponte de Vasconcelos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE
RESOLUTIVA 010301 2021 01/03/2021 PORTATIA RESOLUTIVA FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES - PREFEITO
Nomeação 128 2021 16/02/2021 Art. 1º - DESIGNAR A PRESIDENTE DA COMISSÃO E LICITAÇÃO E PREGOEIRA e a respectiva equipe de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Municipal, a saber: FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA, brasileira, portadora do CPF nº 996.143.833-72, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOERIA; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Nomeação 0128 2021 16/02/2021 ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 728.650.833-49 MEMBRO DA COMIS_SÃO DE LICITAÇÃO; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDAO - MEMBRO
Exoneração 0005 2021 16/02/2021 Art. 1º - EXONERAR o Sra. PRISCILLA MOTA MCEDO, brasi leira, portadora do CPF N2 641.882.053-34, do cargo comissionado de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . PRISCILLA MOTA MACEDO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Nomeação 125 2021 15/02/2021 Art. 1º - NOMEAR o Sr. GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 672.137.823-04, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIBRALTAR PONTE DE VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 117 2021 08/02/2021 EXONERAR POR APOSENTADORIA-IDADE o(a) Sr.(a) FRANCISCA ALZANIRA PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), residente neste Município, portadora de CPF nº 843.039.803-15, Benefício Nº 194.406.949-3, do CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, lotado(a) junto a Secretaria da Educação, matrícula nº 171016-2, da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. FRANCISCA ALZANIRA PEREIRA - CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA
Exoneração 0002 2021 05/02/2021 Art. 1º - EXONERAR O Sr. JOSÉ MARIA CAVALCANTE FlLHO, brasileiro, portador do CPF Nº 223.896.281-68, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO , da PREFEITURA MU­ NICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE MARIA CAVALCANTE FILHO - CHEFE DE GABINETE
Exoneração 001 2021 05/02/2021 Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO EVANALDO BRANDÃO, brasileiro, portador do CPF nº 075.821.713-73, do cargo comissionado de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL, CAPITULOVII, Art . 11, li, da LEI M UN ICIPAL Nº 690/2009 da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCI AL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO EVANALDO BRANDAO MINGOTE - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
Nomeação 008 2021 11/01/2021 Nomeação, Agente: Jose Maria Cavalcante Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE MARIA CAVALCANTE FILHO - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 092 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Erica Maria Goreti de Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito ERICA MARIA GORETI DE LIMA - COORDENADOR
Nomeação 088 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA TIBÚRCIO SALES, brasileiro, portador do CPF Nº 709.319.333-15, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO do GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2!! - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO BATISTA TIBURCIO SALES - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
Nomeação 042 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA, brasileira, portadora do CPF Nº 021.164.414-55, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, CAPÍTULO Vll,Art. 111 1111 da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA JOSE PEREIRA - DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS
Nomeação 041 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. FRANCISCA VIVIANE DO NASCIMENTO, brasileira, portadora do CPF Nº 907.762.673-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . FRANCISCA VIVIANE DO NASCIMENTO - DIRETORA DA ESCOLA MANOEL FRANCISCO DA SILVA
Nomeação 040 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. SILVANA ROBERTA MENDES, brasileira, portadora do CPF Nº 964.348.803-91, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVANA ROBERTA MENDES - DIRETORA DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO
Nomeação 0039 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA SUZETE FARIAS, brasileira, portadora do CPF Nº 812.219.243-20, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA DR. FEIJÃO, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA SUZETE FARIAS - DIRETORA DA ESCOLA DR. FEIJÃO
Nomeação 039 2021 04/01/2021 Art. 12 - NOMEAR MARIA EVELANE DE ARAÚJO, brasileira, portadora do CPF Nº 029.241.393.92, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E FISCAL SANITÁRIA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA EVELANE DE ARAUJO - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE E FISCAL SANITÁRIA
Nomeação 038 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. VILMA MARIA LOPES VERA CRUZ, brasileira, portadora do CPF Nº 321.888.893-04, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, CAPÍTULO Vll,A rt. 11, Ili, da Lei Municipal de N!! 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILMA MARIA LOPES VERA CRUZ - DIRETORA DO NUCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Nomeação 037 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA CANAFISTULA, brasileira, portador do CPF Nº 937.171.723-87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ÀCARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DAS GRACAS DE SOUZA CANAFISTULA - DIRETORA DA ESCOLA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO
Nomeação 036 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. KELBIA MARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 837.935 .183-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PRE­ FEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . KELBIA MARIA DE VASCONCELOS CARNEIRO - DIRETORA DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS
Nomeação 035 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES SOUSA, brasileira, portadora do CPF Nº 763.883.953-68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OTÍLIO SABINO, CAPÍTULO Vll,Art. 11,Ili,daLeiMunicipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARIA DA CONCEICAO ALVES SOUSA - DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OTÍLIO SABINO
Nomeação 033 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA JOELMA LOPES PINTO, brasileiro, portador do CPF Nº 783 .8 18.603 -00, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SANTA ANA, CAPÍTULO Vll,Art. 11, 111, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA JOELMA LOPES PINTO - DIRETORA DA ESCOLA SANTA ANA
Nomeação 032 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VANESSA PEIXOTO, brasileiro, portador do CPF Nº 963.527.793- 87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA JOÃO ANANIAS VASCONCELOS, CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA VANESSA PEIXOTO - DIRETORA DA ESCOLA JOÃO ANANIAS VASCONCELOS
Nomeação 030 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR o SR. JOSÉ ERLEUDE ZEFERINO, brasileiro, portador do CPF Nº 809.062.223.20, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DA ESCOLA JOÃO PEIXOTO DA MOTA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N!! 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE ERLEUDE ZEFERINO - DIRETOR DA ESCOLA JOÃO PEIXOTO DA MOTA
Nomeação 029 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VANILZA MARTINS, brasileira, portadora do CPF Nº 848.386.393- 68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCA NEIDE DE SOUZA/PEDRO ROSA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA VANILZA MARTINS - DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCA NEIDE DE SOUZA/PEDRO ROSA
Nomeação 028 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 558.945.853-68, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA LOURENÇO JOSÉ DE LIRA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili,da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS CARNEIRO - DIRETORA DA ESCOLA LOURENÇO JOSÉ DE LIRA
Nomeação 0027 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. FRANCIANA IBIAPINA ANSELMO BEZERRA, brasileira, portadora do CPF Nº 843.033.793-87, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA PADRE SEVERIANO, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCIANA IBIAPINA ANSELMO BEZERRA - DIRETORA DA ESCOLA PADRE SEVERIANO
DESIGNAÇÃO 027 2021 04/01/2021 Art. 12 - DESIGNAR a Servidora ANA MARIA BATISTA, brasileira, portadora do CPF Nº 430.088.793-49 para DIRETORA DO MATADOURO Lei Municipal N2 690/2099, CAPÍTULO VII, Art. 11, VII da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA MARIA BATISTA - DIRETORA DO MATADOURO
Nomeação 0026 2021 04/01/2021 Art. lº - NOMEAR a SRA. ANA LOURDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA, brasileira, portadora do CPF Nº 115.607.623-49, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. ANA LOURDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA - DIRETORA DA ESCOLA SANTA TEREZINHA
DESIGNAÇÃO 026 2021 04/01/2021 Art. 12 - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO ARAQUÉM DE VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 455.859.973-00 para COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL da SECRETARIA DE DE­ SENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ­ CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FRANCISCO ARAQUEM DE VASCONCELOS - COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Nomeação 024 2021 04/01/2021 Art. 12 - NOMEAR o Sra. MARIA SOCORRO CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 019.572.593- 02, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTALE FISCAL SANITÁRIA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA SOCORRO CARNEIRO - DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTALE FISCAL SANITÁRIA
Nomeação 023 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR o SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO, brasileiro, portador do CPF Nº 167.712.813-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE DOCUMENTO E ARQUIVO, CAPÍTULO VII, Art . 11, li, da Lei Municipal N2 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO - DIRETOR DE DOCUMENTO E ARQUIVO
Nomeação 022 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR o SR. JOSÉ ODÉCIO ARAÚJO , brasileiro, portador do CPF Nº 115.539.363-53, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE TRIBUTOS, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ­ CE. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE ODECIO ARAUJO - DIRETOR DE TRIBUTOS
Nomeação 021 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE , brasileiro, portador do CPF Nº 024.737.183-18, para exercer o cargo comissionado de COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO do GABINETE DO PREFEITO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da LEI MUNICIPAL DE Nº 690/2009 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JONATHAN DOS SANTOS VALE - COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
Nomeação 019 2021 04/01/2021 Art. 12 - NOMEAR o Sr. JOÃO BATISTA DO ESPÍRITO SANTO JUSTO , brasileiro, portador do CPF Nº 036.827.303-20, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE, da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Lei Municipa l Nº 690/2009, CAPÍTULO VII, Art . 11,VII. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO BATISTA DO ESPIRITO SANTO JUSTO - COORDENADOR DO MEIO AMBIENTE
Nomeação 0003 2021 04/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA ROSIMEIRE CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 937.362.403-25, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCO MARQUES DA ROCHA, CAPÍTULO VII, Art. 11, 111, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ROSIMEIRE CARNEIRO - DIRETORA DA ESCOLA FRANCISCO MARQUES DA ROCHA
DESIGNAÇÃO 003 2021 04/01/2021 Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Público JOÃO PAULO TEIXEIRA PEREIRA, brasileiro, portador do CPF Nº 963.527.523-49 para desenpenhar a COORDENADOR DO CADASTRAMENTO DA UMC(Unidade Municipal de cadastramento} da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOAO PAULO TEIXEIRA PEREIRA - COORDENADOR DO CADASTRAMENTO DA UMC(UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO}
DESIGNAÇÃO 002 2021 04/01/2021 Art. lº - DESIGNAR o Servidora MARIA SOCORRO CARNEIRO, brasileira, portadora do CPF Nº 019.572.593-02 para desenpenhar a FUNÇÃO DE FARMAC UTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE com fundamentos na lei Federal Nº 3.820/60, Decreto 85.878/81, Resolução de Nº 539/2010 do CONSELHO Federal de Farmácia , da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . MARIA SOCORRO CARNEIRO - FUNÇÃO DE FARMACUTICA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Nomeação 025 2021 01/01/2021 Art. 1º - NOMEAR a SR. FRANCISCO RÉGIS MINGOTE, brasileiro, portador do CPF Nº 827.738.743- 15, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DAS ESCOLAS POLO DA SEDE CAPÍTULO Vll,Art. 11, Ili, da Lei Municipal de Nº 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FRANCISCO REGIS MINGOTE - DIRETOR DAS ESCOLAS POLO DA SEDE
Nomeação 020 2021 01/01/2021 Art. 12 - NOMEAR a SR. JOSÉ MARLEI FERREIRA, brasileiro, portador do CPF Nº 082.474.863-85, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CAPÍTULO VII, Art. 11, III da Lei Municipal de Nº 690/2009, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOSE MARLEI FERREIRA - COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR
Nomeação 017 2021 01/01/2021 Art. 12 - NOMEAR a Sr. GERARDO MAGELA PONTE JÚNIOR , brasileiro, portador do CPF Nº 006.196.173-65, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO HOSPITAL Art. 11, CAPÍTULO VII, IV da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. GERARDO MAGELA PONTE JUNIOR - DIRETOR DO HOSPITAL
Nomeação 016 2021 01/01/2021 Art. 12 - NOMEAR o Sr. GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO, brasileiro, portador do CPF Nº 057.338.233-31, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, CAPÍTULO VII, Art.11, li da Lei Municipal 690/2009 da SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA M UN ICIPALDE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 42 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI EDUARDO PEREIRA FACUNDO - DIRETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
Nomeação 013 2021 01/01/2021 Art. 12 - NOMEAR o SR. TARCÍSIO ARAÚJO VASCONCELOS , brasileiro, portador do CPF Nº 330.652.503-06, para exercer o cargo comissionado de TESOUREIRO, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal N2 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. TARCISIO ARAUJO VASCONCELOS - TESOUREIRO
Nomeação 0012 2021 01/01/2021 Art. 2º - NOMEAR o Sr. CARLOS JOSÉ ARCANJO, brasileiro, portador do CPF Nº 558.907.683-87, para exercer o cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ACARAÚ-CE. CARLOS JOSE ARCANJO - MEMBRO
Nomeação 012 2021 01/01/2021 Art. l!! - NOMEAR a Srtª. PRISCILLA MOTA MACEDO, brasileira, portadora do CPF Nº 641.882.053- 34, para exercer o cargo comissionado de PRESIDENTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRA, CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. PRISCILLA MOTA MACEDO - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
Nomeação 011 2021 01/01/2021 Art. 12 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 116.296.493-68, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, CAPÍTULO VII, Art. 11, 1, da Lei Municipall NQ 690/2009 do GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR
Nomeação 010 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Jose Nilton de Farias Filho, Cargo: Motorista do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE NILTON FARIAS FILHO - MOTORISTA DO PREFEITO
DESIGNAÇÃO 01 2021 01/01/2021 Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COOR­ DENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN­ TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINDA HERBENIA LOPES MARQUES - COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA)
DESIGNAÇÃO 001 2021 01/01/2021 Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COORDENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN­ TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO HELDER LOPES - COORDENADOR DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOA­ ÇÃO SIMULTÂNEA)
Nomeação 0.12 2021 01/01/2021 Art. 3º - NOMEAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 017.770.143-95, para exercer o cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. MARCOS VINICIUS DA SILVA - MEMBRO
Exoneração 3112.008 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR o Senhor ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO, portador do CPF N.0 222.157.193-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 3112.007 2020 31/12/2020 Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA REQUIXELIA DE MARIA, portadora do CPF N.º 762.232.303-97, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em c ontrário . MARIA REQUIXELIA DE MARIA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 3112.006 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a Senhora ANA ELISA CARNEIRO COSTA, portadora do CPF N.º 066.209.503-02, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANA ELISA CARNEIRO COSTA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 3112.005 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a Senhora MARIA EUNICE VASCONCELOS, portadora do CPF N.º 189.743.683-15, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua p ub lic ação, revogadas as disposições em contrário. MARIA EUNICE VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 3112.004 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR o Senhor FRANCISCO ARLENE FARIAS, portador do CPF N.º 005.215.273-17, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. FRANCISCO ARLENE FARIAS - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 3112.003 2020 31/12/2020 Art. 1° - EXONERAR a Senhora MARIA DO CARMO LIRA, portadora do CPF N.º 170. 100.473-91, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , lotada na SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MARIA DO CARMO LIRA - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 3112.001 2020 31/12/2020 Art: 1° - EXONERAR o Senhor JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO, portador do CPF N.º 203.483.633-20, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado no GABINETE DO PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em c ontrá rio. JOSE EXPEDITO TOMAS ARCANJO - CHEFE DE GABINETE
Nomeação 034 2021 04/01/2020 Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VALQUIRIA AGUIAR, brasileira, portadora do CPF Nº 455.876.803- 63, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CAMÕES VIANA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . MARIA VALQUIRIA AGUIAR - DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CAMÕES VIANA
Nomeação 0201 2020 02/01/2020 Nomeação, Agente: Joao Dehon de Souza, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito JOAO DEHON DE SOUSA - OUVIDOR GERAL
Nomeação 051106 2018 05/11/2018 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
Nomeação 051104 2018 05/11/2018 Nomeação, Agente: José Expedito Tomás Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito JOSE EXPEDITO TOMAS ARCANJO - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 28/03/2024 às 20:28:07