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Lista de Portarias Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 06/06/2025 - 11:04:41

EXONERAÇÃO: 067/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Francisca Debora Pereira Rocha, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Agente: FRANCISCA DEBORA PEREIRA ROCHA

Cargo: COORDENADOR

DESIGNAÇÃO: 057/2022 01/04/2022

Designação, Agente: Antonio Aurelio Lucio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato da Controladoria, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Agente: ANTONIO AURELIO LUCIO JUNIOR

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DA CONTROLADORIA

EXONERAÇÃO: 066/2022 30/03/2022

Exoneração, Agente: Ana Glauciane Silva Florêncio, Cargo: Diretora da Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Agente: ANA GLAUCIANE SILVA FLORENCIO

Cargo: DIRETORA DA BIBLIOTECA

DIÁRIA: 03240022022/2022 24/03/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA CONDUZIR AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA OS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ QUE PARTICIPARAM DO 50ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL NO MUNICÍPIO, NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0804 08 122 0002 2.081- 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL.

Agente: FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 03240012022/2022 24/03/2022

CONCEDER EM FAVOR DE ANA KILVIA DE MELO E MOURA SABINO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA ACOMPANHAR OS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO NO 50ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ, REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0804 08 122 0002 2.081- 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL.

Agente: ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO

Cargo: SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 23032344/2022 23/03/2022

CONCEDER EM FAVOR DE IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO ACARAÚ-CE., 01 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 24 DE MARÇO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS-CE E DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO FINANCEIRO: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2034 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA SAÚDE.

Agente: IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE

NOMEAÇÃO: 230/2022 22/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Agente: FRANCISCO ARLENE FARIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 064/2022 21/03/2022

Exoneração, Agente: Fracisco Gilberto Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Agente: FRANCISCO GILBERTO FARIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 03180012022/2022 18/03/2022

CONDUZIR O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES À CIDADE DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE O CONVÊNIO DO PROGRAMA ALIMENTAR BRASIL MODALIDADE LEITE, PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ CE; NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - DAS/ COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ÁS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA - CODEP, NO DIA 21 DE MARÇO

Agente: JOSE NILTON FARIAS FILHO

Cargo: MOTORISTA DO PREFEITO

DIÁRIA: 03170012022/2022 17/03/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER LOPES, MÉDICO VETERINÁRIO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR SOBRE AS AÇÕES E PROJETOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO AGRONEGÓCIO DA SEDET NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA LEITE, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NA AV. BEZERRA DE MENEZES, N° 1820 - SÃO GERARDO, NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO

Agente: ANTONIO HELDER ARCANJO

Cargo: MEDICO VETERINARIO

DIÁRIA: 03140022022/2022 14/03/2022

CONCEDER EM FAVOR DE ANA KILVIA DE MELO E MOURA SABINO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA COMPARECER NA SEDE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RECEBIMENTO DO VALE GÁS, NO DIA 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 080408 122 0002 2.081- 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL.

Agente: ANA KILVIA DE MELO MOURA SABINO

Cargo: SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 03140012022/2022 14/03/2022

ONDUZIR O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES À CIDADE DE FORTALEZA, PARA ASSINATURA DO PPA-LEITE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE; NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NO DIA 15 DE MARÇO

Agente: JOSE NILTON FARIAS FILHO

Cargo: MOTORISTA DO PREFEITO

DIÁRIA: 03110022022/2022 11/03/2022

1° ENCONTRO COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME - CE/SEDUC 2022, NO AUDITÓRIO DA ACADEMIA DO PROFESSOR DARCY RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA DONA LEOPOLDINA, 907 - CENTRO, FORTALEZA/CE, ONDE TRATOU DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE; NO DIA 14 DE MARÇO

Agente: MARIA REQUIXELIA DE MARIA

Cargo: PEDAGOGA

DIÁRIA: 03110012022/2022 11/03/2022

10 ENCONTRO COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME - CE/SEDUC 2022, NO AUDITÓRIO DA ACADEMIA DO PROFESSOR DARCY RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA DONA LEOPOLDINA, 907 - CENTRO, FORTALEZA/CE, ONDE TRATOU DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE; NO DIA 14 DE MARÇO

Agente: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO

Cargo: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 03070012022 /2022 07/03/2022

CONDUZIR O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES À CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE; NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NO DIA 08 DE MARÇO

Agente: JOSE NILTON FARIAS FILHO

Cargo: MOTORISTA DO PREFEITO

DIÁRIA: 03040022022/2022 04/03/2022

EVENTO DE ENTREGA DO KIT DO PACTO PELA APRENDIZAGEM PROMOVIDO PELA SEDUC/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 6 CREDE, NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE MARÇO

Agente: MARIA REQUIXELIA DE MARIA

Cargo: PEDAGOGA

DIÁRIA: 03040012022/2022 04/03/2022

EVENTO DE ENTREGA DO KIT DO PACTO PELA APRENDIZAGEM PROMOVIDO PELA SEDUC/ COORDENA DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 6 CREDE, NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07 DE MARÇO

Agente: ANTONIO JUNIOR CARNEIRO

Cargo: SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 22030434 /2022 04/03/2022

CONCEDER EM FAVOR DE LUCAS LIMA DOS SANTOS, MOTORISTA DO HOSPITAL, 01 (UM) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR NOS DIAS, 07 DE MARÇO DE 2022, A FIM DE CONDUZIR O PACIENTE, JOSÉ CÉLIO CARNEIRO PARA PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS,

Agente: LUCAS LIMA DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA DO HOSPITAL

NOMEAÇÃO: 228/2022 03/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Deronildo da Costa, Cargo: Professor Ii Sm Linguagens e Codigos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCO DERONILDO DA COSTA

Cargo: PROFESSOR II SM LINGUAGENS E CODIGOS

CONCESSÃO: 002/2022 03/03/2022

Concessão, Agente: Izabel Cristina Loiola Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Agente: IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 229/2022 01/03/2022

Nomeação, Agente: Nayara Dias Barroso, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança, Transito, Cidadania e Defesa Civil

Agente: NAYARA DIAS BARROSO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 02180012022/2022 18/02/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA CONDUZIR OS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, QUE PARTICIPARAM DA CAPACITAÇÃO DA METODOLOGIA DO GUIA DE VISITA DOMICILIAR PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ, REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS/ AULA, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 080408 122 0002 2.081- 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL.

Agente: FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 02110012022 SDRMA /2022 11/02/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO HELDER LOPES, MÉDICO VETERINÁRIO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR SOBRE PENDÊNCIAS DOS PRODUTORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NA AV. BEZERRA DE MENEZES, N° 1820 - SÃO GERARDO, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO

Agente: FRANCISCO HELDER LOPES

Cargo: MEDICO VETERINARIO

DIÁRIA: 22020734/2022 07/02/2022

CONCEDER EM FAVOR DE LUCAS LIMA DOS SANTOS, MOTORISTA DO HOSPITAL, 03 (TRES) DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR NOS DIAS, 08, 10, 25 DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE CONDUZIR OS PACIENTES, ORIUNDOS DESTE MUNICÍPIO PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO HOSPITAL DA UNIMED

Agente: LUCAS LIMA DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA DO HOSPITAL

DIÁRIA: 22020434/2022 04/02/2022

CONCEDER EM FAVOR DE JOSE DEOCLECIANO DA MOTA, MOTORISTA DO HOSPITAL, 05 (CINCO) DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA E A MARACANAÚ CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 375,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR NOS DIAS, 07, 10, 16, 17 E 22 DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE CONDUZIR OS PACIENTES, ORIUNDOS DESTE MUNICÍPIO PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO HOSPITAL DIONISIO LAPA, INSTITUTO DO CÂNCER E HOSPITAL CESAR CALS CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2038 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL.

Agente: JOSE DEOCLECIANO DA MOTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 22020345/2022 03/02/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FRANCISCO IVONILDO DOS SANTOS, MOTORISTA DO HOSPITAL, 01 (UMA) DIÁRIA DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA CEARA, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR NO DIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE CONDUZIR OS PACIENTES ORIUNDOS DO HOSPITAL PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS E CONSULTAS NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA CRIO

Agente: FRANCISCO IVONILDO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA DO HOSPITAL

DIÁRIA: 22020121 /2022 01/02/2022

CONCEDER EM FAVOR DE FLORENCIO VIEIRA DIAS, MOTORISTA DO HOSPITAL, 10 (DEZ) DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A MARACANAÚ CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR NOS DIAS, 02, 04, 08, 10, 14, 17, 21, 23, 24, 26 DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE CONDUZIR OS PACIENTES, ORIUNDOS DESTE MUNICÍPIO PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO HOSPITAL DIONISIO LAPA,

Agente: FLORENCIO VIEIRA DIAS

Cargo: MOTORISTA DO HOSPITAL

NOMEAÇÃO: 216/2022 20/01/2022

Nomeação, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão

Agente: JOSE CELIO CARNEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 054/2021 17/01/2022

Exoneração, Agente: Jose Celio Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão. Data 17/01/2022, às 09:38.

Agente: JOSE CELIO CARNEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 22011334/2022 13/01/2022

CONCEDER EM FAVOR DE JOSE DEOCLECIANO DA MOTA, MOTORISTA DO HOSPITAL, 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTOS NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CADA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA E A MARACANAÚ CEARÁ, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA VIAJAR NOS DIAS, 15, 22, 24, 28 DE JANEIRO DE 2022, A FIM DE CONDUZIR OS PACIENTES, ORIUNDOS DESTE MUNICÍPIO PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO HOSPITAL DIONISIO LAPA, INSTITUTO DO CÂNCER E LACEN CONFORME LEI REGULAMENTADORA VIGENTE, DEVENDO A DESPESA OCORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS CIVIL - 2038 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL.

Agente: JOSE DEOCLECIANO DA MOTA

Cargo: MOTORISTA

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