Nomeação, Agente: João Batista Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Ana Kilvia de Melo Moura Sabino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Requixélia de Maria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Albert Claudino Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COORDENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Agente: FRANCISCO HELDER LOPES
Cargo: COORDENADOR DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOA ÇÃO SIMULTÂNEA)
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor FRANCISCO HELDER LOPES , brasileiro, portador do CPF Nº 228.760.733-15 e ARLINDA HERBÊNIA LOPES portadora do CPF de Nº 421.953.223-49 para COOR DENADOR e COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea) sem remuneração,da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIEN TE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Agente: ALINDA HERBENIA LOPES MARQUES
Cargo: COORDENADORA SUBSTITUTA DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA)
Art. 3º - NOMEAR o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA , brasileiro, portador do CPF Nº 017.770.143-95, para exercer o cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CAPÍTULO VII, Art. 11, li, da Lei Municipal Nº 690/2009 do SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
Art. 1° - EXONERAR o Senhor JOSE DÁCIO VASCONCELOS FILHO, portador do CPF N.º 002.912 .723-80, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO , lotado na PROCURADORIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1° - EXONERAR o Senhor ANTONIO DE PADUA ALVES CARNEIRO, portador do CPF N.0 222.157.193-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .
Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA REQUIXELIA DE MARIA, portadora do CPF N.º 762.232.303-97, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em c ontrário .
Art. 1° - EXONERAR a Senhora ANA ELISA CARNEIRO COSTA, portadora do CPF N.º 066.209.503-02, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, lotada na SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1° - EXONERAR a Senhora MARIA EUNICE VASCONCELOS, portadora do CPF N.º 189.743.683-15, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua p ub lic ação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1° - EXONERAR o Senhor FRANCISCO ARLENE FARIAS, portador do CPF N.º 005.215.273-17, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1° - EXONERAR a Senhora MARIA DO CARMO LIRA, portadora do CPF N.º 170. 100.473-91, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , lotada na SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1° - EXONERAR o Senhor CARLOS JOSÉ A CANJO, portador do CPF N.º 558.907.683-87, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GESTÃO, lotado na SECRETARIA DE GESTÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art: 1° - EXONERAR o Senhor JOSÉ EXPEDITO TOMAS ARCANJO, portador do CPF N.º 203.483.633-20, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, lotado no GABINETE DO PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em c ontrá rio.
Exonerar, Agente: Andreia Helena Faria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Art.1º.Estabeleceras regras de operacionalizaçãodo subsídio destinado àmanu- tenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso li do caput do art. 2º da Lei nº 14.017/2020.
Nomeação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Art. 1º - NOMEAR a SRA. MARIA VALQUIRIA AGUIAR, brasileira, portadora do CPF Nº 455.876.803- 63, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA RAIMUNDO CAMÕES VIANA, CAPÍTULO VII, Art. 11, Ili, da Lei Municipal de N2 690/2009 da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Nomeação, Agente: Joao Dehon de Souza, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Coletiva: MARCOS VINICIUS DA SILVA, YURI CAVALCANTE MAGALHAES, ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDAO, ROBERTA CARLOS GONCALVES BEZERRA
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Coletiva: ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDAO, ROBERTA CARLOS GONCALVES BEZERRA, MARCOS VINICIUS DA SILVA, YURI CAVALCANTE MAGALHAES
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Coletiva: ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO, ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDAO, YURI CAVALCANTE MAGALHAES
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Gestão
Coletiva: ANTONIO MAGELA DA SILVA BRANDAO, YURI CAVALCANTE MAGALHAES, ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Coletiva: JOSÉ DÁCIO VASCONCELOS FILHO, MARIA EUNICE VASCONCELOS, TARCISIO ARAUJO VASCONCELOS, MARCOS RODRIGUES CORDEIRO
Nomeação, Agente: Antonio de Padua Alves Carneiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: José Expedito Tomás Arcanjo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria do Carmo Lira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
