Conceder em seu favor da MARIA REQUIXELIA DE MARIA, Pedagoga Municipal, o valor de duas diarias no valor de R$ 150,00 reais, perfazendo o valor de R$ 300,00 reais, para participar do Proec em Movimento: Encontro de Articuladores do Programas Escola e Comunicacao do Ceara, a ser realizada nos dias 11 (das 9h as 18h) e 12 (8h as 15h) de junho na cidade de Fortaleza - Ceara, devendo a despesa ocorrer a conta da dotacao orcamentaria 07.02.12.361.0013.2.062.3.1.90.04.00 - Secretaria de Educacao.

Conceder em seu favor de ANTONIO JUNIOR CARNEIRO, Secretario Municipal de Educacao, o valor de uma diaria de R$ 250,00 reais, para participar da Solenidade de Entrega de Equipamento para Estrutura dos Polos da Universidade Aberta do Brasil - UAB - em 111 municipios cearenses a ser realizada no dia 11 de junho, com inicio a partir das 09hs, no Palacio da Abolicao, Rua Silva Paulet, 400, 60120-020, Meireles - Fortaleza - Ceara, devendo a despesa ocorrer a conta da dotacao orcamentaria 07.01.12.122.0002.2.043.3.1.90.04.00 - Secretaria de Educacao.

Nomeacao, Agente: Nauanny do Nascimento Mendes, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeacao, Agente: Francisca Juliana Oliveira de Souza, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeacao, Agente: Lucineide Teodosio do Nascimento, Cargo: Supervisor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeacao, Agente: Clecia Maria da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Nomeacao, Agente: Jose Anisio Sales, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeacao, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeacao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Nomeacao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Gestao e Planejamento

Exoneracao por Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, Agente: Maria Perpetua Magalhaes Tomas Arcanjo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

Exoneracao por Aposentadoria por Invalidez, Agente: Raimundo Calisto Fonteles, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Antonio Gomes Arcanjo Filho, Cargo: Diretor Clinico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneracao, Agente: Ana Lilian da Rocha Lira, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria Municipal de Saude

Exoneracao, Agente: Joao Rafael de Andrade, Cargo: Fiscal de Controle de Qualidade, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Raimundo Edvan de Farias, Cargo: Supervisor de Obras, Secretaria: Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos

Exoneracao, Agente: Ana Camille de Lima, Cargo: Coordenador (a) do Paa Leite e Alimentos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneracao, Agente: Francisco Tiberio Cordeiro, Cargo: Secretario (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Conceder em seu favor ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, motorista, o 50% do valor de uma diaria de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custear despesas com deslocamento e alimentacao,durante viagem a cidade de Fortaleza/CE, onde realizara o transporte da servidora Wanderlanne Vasconcelos Jeremias, para participar da oficina de Gestao orcamentaria e financeira: Elaborando a LOA para qualificar o SUAS nos dia 28 e 29 de maio de 2026, no Hotel Plazza Praia Suites, localizado na rua Barao de Aracati, n 94, Praia de Iracema, Fortaleza, devendo a despesa ocorrer a conta da dotacao orcamentaria 0804 08 122 0002 2.088-3.3.90.14.00 - Diarias Civil.

Conceder em favor de ANA CAMILLE DE LIMA, Diretora do Programa de Alimentos/Leite, 100% (cem por cento) do valor de uma diaria de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para viajar junto a cidade de Fortaleza/CE, na data de 28/05/2026, a fim de cumprir agenda institucional junto a Secretaria do Desenvolvimento Agrario do Ceara (SDA), para tratar acerca das providencias e alinhamentos necessarios visando o retorno da distribuicao do Programa do Leite no municipio, atualmente suspenso, bem como acompanhar as orientacoes tecnicas e administrativas relacionadas a retomada do atendimento as familias beneficiarias. A agenda sera realizada na sede principal da SDA, localizada na Av. Bezerra de Menezes, n 1820, bairro Sao Gerardo, em Fortaleza/CE. A presente viagem tem como objetivo fortalecer as acoes de seguranca alimentar e nutricional no municipio, garantindo a continuidade das politicas publicas voltadas ao atendimento das familias em situacao de vulnerabilidade agricultura familiar.

Conceder em favor de FRANCISCO TIBERIO CORDEIRO, Secretario Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, 100% (cem por cento) do valor de uma diaria de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para viajar a cidade de Fortaleza/CE a fim de cumprir agenda institucional, na data de 28/05/2026, junto a Secretaria do Desenvolvimento Agrario do Ceara (SDA), por meio do Projeto Sao Jose, para tratar da definicao da data de entrega do trator destinado ao Municipio, bem como acompanhar as tratativas relacionadas ao recebimento do Kit Feira da Agricultura Familiar, beneficio que contribuira diretamente para o fortalecimento das acoes de apoio aos agricultores familiares locais. A agenda sera realizada na sede principal da SDA, localizada na Av. Bezerra de Menezes, n 1820, bairro Sao Gerardo, em Fortaleza/CE. A presente viagem tem como finalidade fortalecer as politicas publicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentavel, promovendo melhorias na infraestrutura agricola e incentivando a valorizacao e comercializacao da producao da agricultura familiar do municipio.

Conceder em seu favor WANDERLANNE VASCONCELOS JEREMIAS, Tecnica de Gestao, valor de uma diaria e meia no montante de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por diaria, totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custear despesas com deslocamento, alimentacao e hospedagem durante viagem a cidade de Fortaleza/CE para viajar a cidade de Fortaleza para participar do evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceara 2026, a ser realizado no dia 27 de maio de 2026 no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, Fortaleza, e da oficina de Gestao orcamentaria e financeira: Elaborando a LOA para qualificar o SUAS nos dia 28 e 29 de maio de 2026, no Hotel Plazza Praia Suites, localizado na rua Barao de Aracati, n 94, Praia de Iracema, devendo a despesa ocorrer a conta da dotacao orcamentaria 0804 08 122 0002 2.088- 3.3.90.14.00 - Diarias Civil.

Conceder em seu favor ANA CRISTIANE GOMES PEREIRA, Coordenadora da Vigilancia Social, 50% do valor de uma diaria de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo um valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para viajar a cidade de Fortaleza para participar do evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceara 2026, a ser realizado no dia 27 de maio de 2026 no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, Fortaleza, devendoa despesa ocorrer a conta da dotacao orcamentaria 0804 08 122 0002 2.088-3.3.90.14.00 - Diarias Civil.

Conceder em seu favor ANA KILVIA DE MELO MOURA, Secretaria de Assistencia Social, 50% do valor de uma diaria de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um valor de R$ 125,00(cento e vinte e cinco reais) para viajar a cidade de Fortaleza para participar do evento FNAS pelo Brasil - Etapa Ceara 2026, a ser realizado no dia 27 de maio de 2026 no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, Fortaleza, devendoa despesa ocorrer a conta da dotacao orcamentaria 0804 08 122 0002 2.088-3.3.90.14.00 - Diarias Civil.

Conceder em seu favor ANTONIO VALDELUCIO CARNEIRO, motorista, o valor de uma diaria e meia no montante de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por diaria, totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custear despesas com deslocamento, alimentacao e hospedagem durante viagem a cidade de Fortaleza/СЕ, onde realizara o transporte dos servidores Carlos Cleber de Sousa e Francisco Luciano Marques, para participar da Capacitacao do Sistema de Beneficio do Cidadao - SIBEС, que sera realizada nos dias 21 e 22 de maio de 2026, Hotel Diogo, Localizado na Rua Av Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles, Fortaleza/CE, devendo a despesa ocorrer a conta da dotacao orcamentaria 0804 08 122 0002 2.088-3.3.90.14.00 – Diarias Civil.

Conceder, em favor de CARLOS CLEBER DE SOUSA, Entrevistadora Social, o valor de uma diaria e meia no montante de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por diaria, totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custear despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza/CE, onde participara da Capacitacao do Sistema do Beneficio do Cidadao - SIBEC, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio de 2026, Hotel Diogo, localizado na Rua: Av. Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles, devendo a despesa ocorrer a conta da dotacao orcamentaria 0801 08.244.0039.2081- 3.3.90.14.00 - Diarias Civil

Conceder, em favor de FRANCISCO LUCIANO MARQUES, Entrevistadora Social, o valor de uma diaria e meia no montante de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por diaria, totalizando R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custear despesas com deslocamento a cidade de Fortaleza/CE, onde participara da Capacitacao do Sistema do Beneficio do Cidadao – SIBEC, a ser realizada nos dias 21 e 22 de maio de 2026, Hotel Diogo, localizado na Rua: Av. Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles, devendo a despesa ocorrer a conta da dotacao orcamentaria 0801 08.244.0039.2081- 3.3.90.14.00- Diarias Civil

Exoneracao, Agente: Maria Eliane Carneiro, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA EQUIPE TECNICA DE ANALISE DE PROPOSTAS, RESPONSAVEL PELA AVALIACAO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO AMBITO DO PROCESSO LICITATORIO NA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE.

Nomeacao, Agente: Paulo Victor Rodrigues, Cargo: Supervisor de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educacao