A Prefeitura de Santana do Acaraú, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETAS), do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Conselho Tutelar fixaram cartazes nos pontos comerciais da Avenida São João informando e advertindo sobre a venda, fornecimento ou entregar ainda que gratuitamente de bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica para crianças ou adolescentes, conforme estabelecido no Artigo 243 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.
A Prefeitura de Santana do Acaraú, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETAS), do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Conselho Tutelar fixaram cartazes nos pontos comerciais da Avenida São João informando e advertindo sobre a venda, fornecimento ou entregar ainda que gratuitamente de bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica para crianças ou adolescentes, conforme estabelecido no Artigo 243 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.
