| Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
|
|
0811.01.2022 ADITIVO 02 ADITIVO DE PRAZO |
MILLENIUM SERVICOS EIRELI 11.952.190/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E.E.I.F. PADRE SEVERIANO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO |
17/01/2024 2.564.637,56 |
17/01/2024 15/07/2024 |
|
|
2020165 CONTRATO ORIGINAL |
BRVO DISTRIBUIDORA LTDA 30.273.846/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA |
02/01/2024 100.800,00 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
|
|
0702.001/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RENATA ANIZIA MENDES ***936631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE NUTRICIONISTA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. |
29/12/2023 34.210,00 |
29/12/2023 31/12/2024 VIGENTE |
|
|
ADITIVO 02 - 20230690 ADITIVO DE PRAZO |
PLANETA NET 02.623.550/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
29/12/2023 35.656,20 |
29/12/2023 31/12/2024 VIGENTE |
|
|
20230920 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
01/12/2023 12.760,00 |
01/12/2023 31/12/2023 |
|
|
20230918 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
01/12/2023 5.104,00 |
01/12/2023 31/12/2023 |
|
|
ADITIVO 01 - 20230695 ADITIVO DE REDUÇÃO |
PLANETA NET 02.623.550/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
01/11/2023 10.825,20 |
01/11/2023 31/12/2023 |
|
|
ADITIVO 01 - 20230690 ADITIVO DE REDUÇÃO |
PLANETA NET 02.623.550/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
01/11/2023 35.656,20 |
01/11/2023 31/12/2023 |
|
|
ADITIVO 01 - 20230689 ADITIVO DE REDUÇÃO |
PLANETA NET 02.623.550/0001-92 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
01/11/2023 10.044,00 |
01/11/2023 31/12/2023 |
|
|
20230764 CONTRATO ORIGINAL |
BRVO DISTRIBUIDORA LTDA 30.273.846/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA |
18/10/2023 25.200,00 |
18/10/2023 31/12/2023 |
|
|
ADT 01 - 2303.01/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSTRUTORA AG EIRELI 34.326.829/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, MAPP 2130, CONFORME PROJETO BÁSICO |
19/09/2023 1.953.482,85 |
19/09/2023 17/03/2024 |
|
|
20230732 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
05/09/2023 27.127,50 |
05/09/2023 31/12/2023 |
|
|
20230727 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
05/09/2023 7.668,00 |
05/09/2023 31/12/2023 |
|
|
20230725 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
05/09/2023 209.938,00 |
05/09/2023 31/12/2023 |
|
|
20230717 CONTRATO ORIGINAL |
PROJECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA 07.201.479/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES/MOBILIDADE URBANA DESENVOLVIDO ATRÁS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MIDR - E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS EM BRASILIA-DF, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. |
17/08/2023 61.140,00 |
17/08/2023 31/12/2023 |
|
|
20230715 CONTRATO ORIGINAL |
VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA 17.630.368/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDAR O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA |
08/08/2023 59.600,00 |
08/08/2023 31/12/2023 |
|
|
20230714 CONTRATO ORIGINAL |
WEB TECNOLOGIA LTDA 47.400.801/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDAR O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA |
08/08/2023 5.200,00 |
08/08/2023 31/12/2023 |
|
|
20230713 CONTRATO ORIGINAL |
IMPERIO SOLUÇOES PUBLICAS LTDA 23.106.657/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDAR O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA |
08/08/2023 67.760,00 |
08/08/2023 31/12/2023 |
|
|
20230712 CONTRATO ORIGINAL |
MAF - COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇAO LTDA 13.273.868/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDAR O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA |
08/08/2023 10.340,00 |
08/08/2023 31/12/2023 |
|
|
20230711 CONTRATO ORIGINAL |
AURIMAR BARBOSA FERNANDES 05.135.166/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDAR O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA |
08/08/2023 51.000,00 |
08/08/2023 31/12/2023 |
|
|
20230710 CONTRATO ORIGINAL |
FG MARQUES COMERCIO 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDAR O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA |
08/08/2023 5.120,00 |
08/08/2023 31/12/2023 |
|
|
0811.01.2022 ADITIVO 01 ADITIVO DE PRAZO |
MILLENIUM SERVICOS EIRELI 11.952.190/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E.E.I.F. PADRE SEVERIANO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO |
21/07/2023 2.564.637,56 |
21/07/2023 17/01/2024 |
|
|
20230685 CONTRATO ORIGINAL |
A4 PRODUÇOES E SERVIÇOS LTDA ME 32.728.350/0001-65 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
14/07/2023 401.656,30 |
14/07/2023 31/12/2023 |
|
|
20230684 CONTRATO ORIGINAL |
STAFF SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 35.979.817/0001-38 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA |
14/07/2023 742.541,60 |
14/07/2023 31/12/2023 |
|
|
20230695 CONTRATO ORIGINAL |
PLANETA NET 02.623.550/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
13/07/2023 17.460,00 |
13/07/2023 31/12/2023 |
|
|
20230690 CONTRATO ORIGINAL |
PLANETA NET 02.623.550/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
13/07/2023 57.510,00 |
13/07/2023 31/12/2023 |
|
|
20230642 CONTRATO ORIGINAL |
DISTAL - DISTRIBUIDORA AMERICA LATINA S/A 38.046.843/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
30/06/2023 310.195,00 |
30/06/2023 28/09/2023 |
|
|
20230617 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ANTONIO BATISTA 27.605.903/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 80,76 |
21/06/2023 31/12/2023 |
|
|
20230615 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ANTONIO BATISTA 27.605.903/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 3.084,86 |
21/06/2023 31/12/2023 |
|
|
20230609 CONTRATO ORIGINAL |
AURIMAR BARBOSA FERNANDES 05.135.166/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 260,00 |
21/06/2023 31/12/2023 |
|
|
20230607 CONTRATO ORIGINAL |
AURIMAR BARBOSA FERNANDES 05.135.166/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 3.660,80 |
21/06/2023 31/12/2023 |
|
|
20230593 CONTRATO ORIGINAL |
FG MARQUES COMERCIO 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 1.565,20 |
21/06/2023 31/12/2023 |
|
|
20230591 CONTRATO ORIGINAL |
FG MARQUES COMERCIO 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 13.647,88 |
21/06/2023 31/12/2023 |
|
|
2106.01/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADAS DE CONSULTORIA VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E /OU ADMINISTRATIVAS O BJETIVANDO A REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA PELO MUNICIPIO, INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTARIA DA CONSTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, ASSIM COMO RESTITUIÇÕES DE POSSIVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E /OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (CIP) E /OU NÃO RECOLHIMENTO IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS) DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO. |
21/06/2023 60.375,04 |
21/06/2023 21/06/2024 |
|
|
20230569 CONTRATO ORIGINAL |
IDR COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA 13.002.386/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AQUISIÇÃO DE RELÓGIO BIOMÉTRICO COM CONFIRMAÇÃO FACIAL E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE., TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
02/06/2023 14.200,00 |
02/06/2023 31/12/2023 |
|
|
20230550 CONTRATO ORIGINAL |
COQUEIROS FM COMUNICACOES E EVENTOS LTDA 24.837.016/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS, COLETIVAS DE IMPRENSA E ENTREVISTA DE CAMPO EM RÁDIO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, CONTENDO MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO, COM VEICULAÇÃO EM EMISSORAS DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO. |
25/05/2023 198.850,00 |
25/05/2023 31/12/2023 |
|
|
0505.01/2023-07 CONTRATO ORIGINAL |
J R CONTRUÇOES E SERVIÇOS 48.397.498/0001-02 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. |
05/05/2023 12.399,96 |
05/05/2023 31/12/2023 |
|
|
20230491 CONTRATO ORIGINAL |
F.G. ARCANJO - ME 72.177.025/0001-76 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
20/04/2023 15.893,40 |
20/04/2023 31/12/2023 |
|
|
20230487 CONTRATO ORIGINAL |
F.G. ARCANJO - ME 72.177.025/0001-76 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
20/04/2023 5.544,40 |
20/04/2023 31/12/2023 |
|
|
20230486 CONTRATO ORIGINAL |
F.G. ARCANJO - ME 72.177.025/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
20/04/2023 86.029,70 |
20/04/2023 31/12/2023 |
|
|
20230478 CONTRATO ORIGINAL |
FORTAL COMERCIO EIRELI EPP 09.242.923/0001-24 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
20/04/2023 2.681,20 |
20/04/2023 31/12/2023 |
|
|
20230474 CONTRATO ORIGINAL |
FORTAL COMERCIO EIRELI EPP 09.242.923/0001-24 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
20/04/2023 2.370,70 |
20/04/2023 31/12/2023 |
|
|
20230473 CONTRATO ORIGINAL |
FORTAL COMERCIO EIRELI EPP 09.242.923/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
20/04/2023 4.566,20 |
20/04/2023 31/12/2023 |
|
|
20230465 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRIMESC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 10.596.960/0001-10 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
20/04/2023 12.914,30 |
20/04/2023 31/12/2023 |
|
|
20230461 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRIMESC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 10.596.960/0001-10 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
20/04/2023 3.880,40 |
20/04/2023 31/12/2023 |
|
|
20230460 CONTRATO ORIGINAL |
NUTRIMESC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 10.596.960/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
20/04/2023 21.442,70 |
20/04/2023 31/12/2023 |
|
|
20230448 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS - ME 29.093.349/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
12/04/2023 330.235,00 |
12/04/2023 31/12/2023 RESCINDIDO |
|
|
20230443 CONTRATO ORIGINAL |
JH COMERCIO DE PECAS E ACESS PARA VEIC L 02.795.126/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
12/04/2023 6.000,00 |
12/04/2023 31/12/2023 |
|
|
20230424 CONTRATO ORIGINAL |
WRS SERVIÇOS LTDA 40.546.633/0001-14 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES E REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
06/04/2023 9.540,00 |
06/04/2023 31/12/2023 |
|
|
20230379 CONTRATO ORIGINAL |
D E M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 08.922.731/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BASICO |
29/03/2023 42.600,00 |
29/03/2023 31/12/2023 |
|
|
20239019 CONTRATO ORIGINAL |
IMPROL SERVIÇOS INTEGRADOS EIRELI 25.255.448/0001-87 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ. |
01/03/2023 150.010,80 |
01/03/2023 01/03/2024 |
|
|
1402.009/2022 CONTRATO ORIGINAL |
T J M PAULA-ME 07.593.626/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
14/02/2022 19.519,04 |
14/02/2022 31/12/2022 |
|
|
1402.005/2022 CONTRATO ORIGINAL |
F.G. ARCANJO - ME 72.177.025/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
14/02/2022 36.265,74 |
14/02/2022 31/12/2022 |
|
|
1402.001/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA-ME 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
14/02/2022 521,90 |
14/02/2022 31/12/2022 |
|
|
1611.051/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETRONICOS EIRELI 31.768.037/0001-98 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS DIEVRSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA , TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
16/10/2021 227,10 |
16/10/2021 31/12/2021 |
|
|
1611.040/2021 CONTRATO ORIGINAL |
CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI 11.502.318/0001-97 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS DIEVRSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA , TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
16/10/2021 128,77 |
16/10/2021 31/12/2021 |
|
|
1611.035/2021 CONTRATO ORIGINAL |
INDUSTRIA E COMERCIO DE IMOVEIS LACHI LTDA 75.395.665/0001-40 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS DIEVRSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA , TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
16/10/2021 546,00 |
16/10/2021 31/12/2021 |
|
|
1611.029/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA 40.876.269/0001-50 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS DIEVRSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA , TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
16/10/2021 2.197,13 |
16/10/2021 31/12/2021 |
|
|
1611.021/2021 CONTRATO ORIGINAL |
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI ME 09.036.753/0001-21 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS DIEVRSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA , TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
16/10/2021 2.515,00 |
16/10/2021 31/12/2021 |
|
|
1611.014/2021 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA-ME 02.347.734/0001-77 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A MANUTENÇÃO DAS DIEVRSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA , TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
16/10/2021 2.678,63 |
16/10/2021 31/12/2021 |
