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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O ESTIMULO PARA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE SOLICITEM APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.
REGULAENTA O CRONOGRAMA FINANCEIRO DE PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PONTO FACULTATIVO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022 EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
ANTECIPA FERIADO
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
PRORROGA PAGAMENTO DO IPTU
DECRETA LUTO OFICIAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DO SR. JOAO BATISTA BRAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LANÇA E PRORROGA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO. PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU- DA LEI MUNICIPAL 843/14
VEDA A COMPRA DAS FÉRIAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DISPÕE SOBRE PRECENDIMENTOS PARA CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EM EXERCICIO
DECRETA NORMAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA NO PERÍODO DE 18 Á 25 DE JULHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.
ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TERRENO NO DISTRITO DE BARRO PRETO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM 17/06/2022.
REGULAMENTA SOBRE O PERCENTUAL MAXIMO DE 35% ENPRÉSTIMO CONSIGNADOS
ANULAR A CESSÃO DE DIREITO REAIS DE USO PROCEDIDA EM PROL DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S-A
FERIADO 21 DE ABRIL 2022
PONTO FACULTATIVO DIA 14-04-2022
DISPOE SOBRE O ESTIMULO PARA PREMIO PARA SERVIDORES QUE SOLICITEM APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS
EDITA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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