CONVOCA CANDIDATO APROVADO SELEÇÃO PÚBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELO EDITAL Nº 001/2023 CONFORME HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final da Seleção (NFC). CARGO DE MONITOR CULTURAL CARGO 1801
Dispõe sobre a interdição imediata da Brinquedopraça na praça da liberdade em santana do acaraú
DISPOE SOBRE A CONDUÇAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇOES E CONTRATOS NO AMBITO MUNICIPAL APOS SUPERVENIENCIA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 09/06/2023, REFERENTE À SEXTA-FEIRA APÓS FERIADO DE CORPUS CHRISTI NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS UNIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO OU FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NO MUNICÍPIO SANTANA DO ACARAÚ CE.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS DA SELEÇAO PUBLICA DA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇAO DE CADASTRO DE RESERVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PELO EDITAL 001/2023.
DECRETO NOVO MARCO TEMPORAL
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Convocar a 10ª Conferência Municipal de Saúde que realizar-se-á no dia 29 de março de 2023, no município de SANTANA DO ACARAÚ-CE, com o tema: GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA.
DECRETO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ EXPEDITO DE VASCONCELOS
DECRETO PONTO FACULTATIVO (CARNAVAL )
ESTABELECE OS VALORES DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O ESTIMULO PARA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE SOLICITEM APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
EDITA O CALENDARIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.
REGULAENTA O CRONOGRAMA FINANCEIRO DE PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PONTO FACULTATIVO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022 EM SANTANA DO ACARAÚ-CE.
ANTECIPA FERIADO
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
PRORROGA PAGAMENTO DO IPTU
DECRETA LUTO OFICIAL, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO ACARAU, PELO FALECIMENTO DO SR. JOAO BATISTA BRAZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LANÇA E PRORROGA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÃO. PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU- DA LEI MUNICIPAL 843/14
VEDA A COMPRA DAS FÉRIAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E DISPÕE SOBRE PRECENDIMENTOS PARA CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EM EXERCICIO
DECRETA NORMAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA NO PERÍODO DE 18 Á 25 DE JULHO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.
ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TERRENO NO DISTRITO DE BARRO PRETO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EM 17/06/2022.
REGULAMENTA SOBRE O PERCENTUAL MAXIMO DE 35% ENPRÉSTIMO CONSIGNADOS
