Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 978620 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5734720077

Número do instrumento: 44635

Vigência: 26/08/2018

Data da publicação: 26/11/2025

Data da celebração: 26/11/2025

Data fim: TEMPO INDETERMINADO

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: DANIEL ALEX FURTADO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Responsável: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES

CONTRAPARTIDA
R$ 900,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 830.850,00
PACTUADA
R$ 831.750,00

Informações do objeto

A pavimentação em pedra tosca da estrada vicinal que interliga as localidades de Curral Grande e Parapuí, no município de Santana do Acaraú – CE, justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade da via, atualmente comprometidas, sobretudo no período chuvoso, quando surgem atoleiros, erosões e acúmulo de lama, dificultando o deslocamento de moradores, o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola; nesse sentido, a intervenção proporcionará maior segurança, acessibilidade e continuidade do tráfego, além de contribuir para a redução de custos com manutenção, fortalecimento da economia local e melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.

Justificativa

A execução da pavimentação em pedra tosca na estrada vicinal que liga as localidades de Curral Grande e Parapuí, no município de Santana do Acaraú – CE, justifica-se pela necessidade de assegurar melhores condições de mobilidade e segurança aos usuários, tendo em vista que a via atualmente apresenta condições inadequadas de trafegabilidade, agravadas no período chuvoso, o que compromete o acesso da população a serviços essenciais, o transporte escolar e o escoamento da produção local; dessa forma, a intervenção proposta configura-se como medida necessária para promover o desenvolvimento socioeconômico da região, garantir o direito de ir e vir e proporcionar mais qualidade de vida aos moradores.

Informações do andamento
  • DATA: 26/11/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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