Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 5734720077
Número do instrumento: 44635
Vigência: 26/08/2018
Data da publicação: 26/11/2025
Data da celebração: 26/11/2025
Data fim: TEMPO INDETERMINADO
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: DANIEL ALEX FURTADO
Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU
Responsável: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES
Informações do objeto
A pavimentação em pedra tosca da estrada vicinal que interliga as localidades de Curral Grande e Parapuí, no município de Santana do Acaraú CE, justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade da via, atualmente comprometidas, sobretudo no período chuvoso, quando surgem atoleiros, erosões e acúmulo de lama, dificultando o deslocamento de moradores, o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola; nesse sentido, a intervenção proporcionará maior segurança, acessibilidade e continuidade do tráfego, além de contribuir para a redução de custos com manutenção, fortalecimento da economia local e melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.
Justificativa
A execução da pavimentação em pedra tosca na estrada vicinal que liga as localidades de Curral Grande e Parapuí, no município de Santana do Acaraú CE, justifica-se pela necessidade de assegurar melhores condições de mobilidade e segurança aos usuários, tendo em vista que a via atualmente apresenta condições inadequadas de trafegabilidade, agravadas no período chuvoso, o que compromete o acesso da população a serviços essenciais, o transporte escolar e o escoamento da produção local; dessa forma, a intervenção proposta configura-se como medida necessária para promover o desenvolvimento socioeconômico da região, garantir o direito de ir e vir e proporcionar mais qualidade de vida aos moradores.
DATA: 26/11/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |