| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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20250481 CONTRATO ORIGINAL |
G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/07/2025 10.841,10 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE |
0211 | ||
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20250480 CONTRATO ORIGINAL |
G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/07/2025 33.817,71 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE |
0210 | ||
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20250479 CONTRATO ORIGINAL |
G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/07/2025 167.819,10 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE |
0209 | ||
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20250478 CONTRATO ORIGINAL |
G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/07/2025 2.948,40 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE |
0208 | ||
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20250477 CONTRATO ORIGINAL |
G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/07/2025 35.719,60 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE |
0207 | ||
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20250476 CONTRATO ORIGINAL |
G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/07/2025 54.230,77 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE |
0206 | ||
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ADITIVO 07 - 2404.02.2023 ADITIVO DE PRAZO |
MILLENIUM SERVICOS EIRELI 11.952.190/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E.E.I.F. PADRE SEVERIANO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO |
08/07/2025 2.709.895,12 |
08/07/2025 05/01/2026 VIGENTE |
0205 | ||
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ADITIVO 02 - 20240831 ADITIVO DE PRAZO |
J V MARTINS ENGENHARIA - ME 19.572.843/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F. JOSÉ OTILIO SABINO NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO. |
18/08/2025 1.568.942,62 |
18/08/2025 05/05/2026 VIGENTE |
0204 | ||
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ADITIVO 01 - 20240831 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
J V MARTINS ENGENHARIA - ME 19.572.843/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F. JOSÉ OTILIO SABINO NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO. |
04/07/2025 1.568.942,62 |
04/07/2025 19/08/2025 |
0203 | ||
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ADITIVO 04 - 0607.0001.2023 ADITIVO DE PRAZO |
LB CONSTRUÇOES 40.454.732/0007-6 |
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO TABULEIRO ALTO, LOCALIDADE SAPÓ DE BAIXO, BAIRRO PEDREGAL (SEDE) E DISTRITO DE BAHIA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. |
04/07/2025 2.060.178,99 |
04/07/2025 01/03/2026 VIGENTE |
0202 | ||
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0707.22.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
LABORATORIO CLINICO DE SANTANA S/C LTDA 02.187.558/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAMAMENTO PUBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, CONFORME ESPECIFICAÇOES DO EDITAL E ANEXOS. |
10/07/2025 187.396,24 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0201 | ||
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0804.02.2025 CONTRATO ORIGINAL |
DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.169.422/0001-14 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
09/04/2025 54.000,00 |
09/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0200 | ||
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0804.01.2025 CONTRATO ORIGINAL |
DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.169.422/0001-14 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
09/04/2025 54.000,00 |
09/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0199 | ||
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0804.04.2025 CONTRATO ORIGINAL |
DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.169.422/0001-14 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
09/04/2025 54.000,00 |
09/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0198 | ||
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CONTRATO 0804.03.2025 CONTRATO ORIGINAL |
DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.169.422/0001-14 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
09/04/2025 54.000,00 |
09/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0197 | ||
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1404.14.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
CARVALHO ARAUJO ADVOGADOS 04.060.148/0001-72 |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AMBITO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVO, VISANDO A DEFESA DE INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ACOMPANHANDO PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DE PROCESSOS DA ESFERA TRABALHISTA DE PRIMEIRA A SEGUNDA INSTÂNCIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL |
29/04/2025 180.000,00 |
29/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0196 | ||
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1404.14.2025.02 CONTRATO ORIGINAL |
CARVALHO ARAUJO ADVOGADOS 04.060.148/0001-72 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AMBITO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVO, VISANDO A DEFESA DE INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ACOMPANHANDO PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DE PROCESSOS DA ESFERA TRABALHISTA DE PRIMEIRA A SEGUNDA INSTÂNCIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL |
29/04/2025 180.000,00 |
29/04/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0195 | ||
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20250473 CONTRATO ORIGINAL |
R.PEREIRA LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA 31.019.673/0001-17 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
10/07/2025 61.645,50 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0194 | ||
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20250472 CONTRATO ORIGINAL |
TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 40.904.276/0001-19 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
10/07/2025 4.950,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0193 | ||
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20250471 CONTRATO ORIGINAL |
GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 24.989.784/0001-90 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
10/07/2025 167.500,00 |
10/07/2025 31/12/2025 VIGENTE |
0192 |
