| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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ADITIVO 01 - 20250098 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA SOCORRO FERNANDES MELO 08.971.694/0001-16 |
Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS OU GENUINOS, POR MAIOR DESCONTO, PARA MÁQUINAS PESADAS JUNTO À SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA. |
29/09/2025 625.000,00 |
29/09/2025 02/01/2026 |
CADASTRADO 29/09/2025 | 0466 | |
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20250723 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, |
18/11/2025 1.178,36 |
18/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 18/11/2025 | 0465 | |
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20250722 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, |
18/11/2025 722,00 |
18/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 18/11/2025 | 0464 | |
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20250721 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, |
18/11/2025 14.950,05 |
18/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 18/11/2025 | 0463 | |
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20250720 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Secretaria de Assistencia Social REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, |
18/11/2025 1.703,16 |
18/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 18/11/2025 | 0462 | |
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20250719 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Gabinete do Prefeito REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, |
19/01/2025 411,68 |
19/01/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 19/01/2025 | 0461 | |
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20250717/18 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Secretaria Municipal de Saúde REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, |
18/11/2025 4.918,09 |
18/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 18/11/2025 | 0460 | |
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20250715/16 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Secretaria Municipal de Educação REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, |
18/11/2025 6.539,64 |
18/11/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 18/11/2025 | 0459 | |
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ADITIVO 01 1909.01.2025 ADITIVO DE PRAZO |
RVP CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ME 07.876.676/0001-92 |
Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS ASSENTAMENTOS CONCEIÇÃO II E POÇO SALGADO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME CONVENIO 01/FESB/2025 - MAAP 37, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
18/03/2025 1.040.027,00 |
18/03/2025 18/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/03/2025 | 0458 | |
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1807.26.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA DANGUS LTDA 03.892.051/0001-63 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ALUNOS DO 6º AO 9º ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS MANUAIS DO PROFESSOR, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ; |
05/08/2025 424.352,00 |
05/08/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 05/08/2025 | 0457 | |
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1712.49.2025-INEX CONTRATO ORIGINAL |
CATÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 42.933.680/0001-46 |
Secretaria de Gestao e Planejamento CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS A PROPOSITURA E/OU ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, EM FACE DA UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, REFERENTE AOS VALORES INDEVIDAMENTE ARRECADADOS PELA UNIÃO A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS, POR AQUELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS. |
19/12/2025 1.352.160,39 |
19/12/2025 19/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/12/2025 | 0456 | |
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0412.45.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
ICONTEC SOLUÇOES GOVERNAMENTAIS LTDA 47.041.548/0001-43 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PEDAGÓGICOS JUNTO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO ACARAU, COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E NO APRIMORAMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS. OS SERVIÇOS DEVERÃO OBSERVAR AS DIRETRIZES DO ARTIGO 70 DA LEI Nº 9.3449/996, PROMOVENDO SUPORTE TÉCNICO PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ALINHAMENTO AS AVALIAÇÕES DE LARGA ESCALA APLICADAS PELOS NIVEIS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL VISANDO A MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE EDUCACIONAL MUNICIPAL. |
12/12/2025 60.012,00 |
12/12/2025 12/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/12/2025 | 0455 | |
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ADITIVO 02 1110.01.2024 ADITIVO DE PRAZO |
ASSOCIAÇÃO SANTANA SOBRE PATAS - ASSASP 51.680.065/0001-37 |
Secretaria Municipal de Saúde CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´s VISANDO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. |
31/12/2025 30.000,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | 0454 | |
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0511.43.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL DE ARMARINHO BRASIL LTDA 41.556.663/0017-4 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE TECIDO BRIM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. |
09/12/2025 42.744,00 |
09/12/2025 09/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/12/2025 | 0453 | |
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1012.48.2025 CONTRATO ORIGINAL |
DOMINIUS PARTICIPAÇOES LTDA 52.968.361/0001-20 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR (BANDEJA PARA REFEIÇÕES COMPLETA COM DIVISÓRIAS E ITENS) PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
29/12/2025 62.500,00 |
29/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | 0452 | |
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0412.46.2025.01 CONTRATO ORIGINAL |
METALURGICA SANTA CLARA FABRICAÇAO DE ESQUADRIAS LTDA 24.355.527/0001-05 |
Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALURGICOS, COMPREENDENDO CONFECÇAO DE LETRAS TURISTICAS, PLACAS METALICAS E BRAÇOS DUPLOS, DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU. |
12/12/2025 54.500,00 |
12/12/2025 12/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/12/2025 | 0451 | |
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ADITIVO 03 - 1401.03/2023 ADITIVO DE PRAZO |
FG MENDONÇA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES 13.281.294/0001-19 |
Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
31/12/2025 670.968,72 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | 0450 | |
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ADITIVO 03 - 1401.02/2023 ADITIVO DE PRAZO |
ECOFORT CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME 36.100.959/0001-46 |
Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
31/12/2025 2.019.648,24 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/12/2025 | 0449 | |
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ADITIVO 04 20220285 ADITIVO DE PRAZO |
RENATA ANIZIA MENDES ***936631-** |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO DE NUTRICIONISTA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. |
28/11/2025 34.210,00 |
28/11/2025 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/11/2025 | 0448 | |
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20250820 CONTRATO ORIGINAL |
CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA 41.398.348/0001-66 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE |
29/12/2025 262.000,00 |
29/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | 0447 |
