Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
CPF/CNPJ: 07.598.659/0001-30
Data: 12/08/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SDRMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA EXTRACAO DE SAIBRO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - LOCALIZAÇÃO: PA ALVACA/GOIABEIRAS/ORIENTE, 00 - ZONA RURAL - CEP: 62150-000, SANTANA DO ACARAÚ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SDRMA