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DESIGNAÇÃO: 0109001/2026 01/09/2026 · Coletiva: Francisco Helder Lopes, Jose Maria Araujo, Francisco Lucio Tomaz Arcanjo, Antonio Mario Farias Vieira, Alinda Herbenia Lopes Marques, Paulo Sergio de Vasconcelos · Institui o Sistema de Inspecao Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal.Acessar ALTERACAO: 1008.001/2026 10/08/2026 · Coletiva: Maria Gorete Marques, Luan Alex Sabino Vasconcelos, Francisca Meyriane Oliveira Marques Vasconcelos, Maria da Conceicao Vasconcelos, Francisco Arlene Farias, Francisco Vagner Gomes, Ana Maria Batista, Francisco Acacio Nascimento, Francisco Edmilson Lira, Oziel da Costa Cabral, Juliana Carneiro, Ana Amalia da Silva · ALTERA A PORTARIA N 116/2025, QUE DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE SANTANA DO ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 0408.001/2026 04/08/2026 · Coletiva: Ana Kilvia de Melo Moura, Maria Gorete Marques, Maria da Conceicao Vasconcelos, Maria Edileuza Anselmo, Francisca Meyriane Oliveira Marques Vasconcelos, Maria do Rosario da Ponte, Francisco Rocha Sabino Neto, Sayonara Souza Oliveira, Sebastiao Carneiro Lopes, Jose Dacio Vasconcelos Filho, Maria Arlete de Maria, Manoel Rosa Filho, Ana Silvania Gomes · Nomeacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 1206.001/2026 12/06/2026 · Agente: Paulo Lucas Carneiro · Cargo: Assessor Politico · Exoneracao, Agente: Paulo Lucas Carneiro, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 0104.004/2026 01/04/2026 · Agente: Jose Maria Cavalcante Filho · Cargo: Assessor de Atos Oficiais · Nomeacao, Agente: Jose Maria Cavalcante Filho, Cargo: Assessor de Atos Oficiais, Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 3103.001/2026 31/03/2026 · Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo · Cargo: Assesor de Contratos, Convenios e Parcerias · Exoneracao, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Assesor de Contratos, Convenios e Parcerias, Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar DIÁRIA: 1103.001/2026 11/03/2026 · Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo · Cargo: Assesor de Contratos, Convenios e Parcerias · CONCEDER EM FAVOR DE JOSE HAGER TOMAS MAGALHAES, REFERENTE A 50% DE UMA DIARIA NO VALOR DE 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA PARTICIPAR DO RECEBIMENTO DO KIT FEIRA E UM TRATOR NO AMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PROGRAMA DE MECANIZACAO AGRICOLA, O EVENTO OCORRERA NO DIA 12 DE MARCO DO CORRENTE ANO, NA AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 1820 SAO GERARDO FORTALEZE/CE.Acessar DESIGNAÇÃO: 0306.01/2026 06/03/2026 · Agente: Francisco Igor de Sousa · Cargo: Agente de Integracao Junto a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do Tce/ce · Designacao, Agente: Francisco Igor de Sousa, Cargo: Agente de Integracao Junto a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do Tce/ce, Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 0203.003/2026 02/03/2026 · Agente: Jose Maria Cavalcante Filho · Cargo: Assessor de Atos Oficiais · Exoneracao, Agente: Jose Maria Cavalcante Filho, Cargo: Assessor de Atos Oficiais, Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 1102.001/2026 11/02/2026 · Agente: Paulo Lucas Carneiro · Cargo: Assessor Politico · Nomeacao, Agente: Paulo Lucas Carneiro, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 1002.001/2026 10/02/2026 · Agente: Pedro Junior Araujo Pereira · Cargo: Assessor Politico · Exoneracao, Agente: Pedro Junior Araujo Pereira, Cargo: Assessor Politico, Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 0202.001/2026 02/02/2026 · Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo · Cargo: Assesor de Contratos, Convenios e Parcerias · Nomeacao, Agente: Jose Hager Tomas Magalhaes Arcanjo, Cargo: Assesor de Contratos, Convenios e Parcerias, Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 3112.011/2025 31/12/2025 · Agente: Francisco Wisley de Souza · Cargo: Assessor de Comunicacao · Exoneracao, Agente: Francisco Wisley de Souza, Cargo: Assessor de Comunicacao, Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 010112/2025 01/12/2025 · Coletiva: Aracelis Candido Sabino Carneiro, Maria da Conceicao Vasconcelos, Francisco das Chagas Brandao, Maria Socorro Carneiro, Jose Aurelio Vera Cruz Junior, Raimunda Neuma Farias · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSAO PERMANENTE DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU.Acessar NOMEAÇÃO: 010610/2025 06/10/2025 · Coletiva: Maria da Conceicao Vasconcelos, Tania Maria Arcanjo de Almeida, Ana Lourdes Monte, Maria Gorete Marques, Maria Diana Gomes, Francisco Igor de Sousa, Pedro Kaua do Nascimento, Jose Isau de Jesus Gomes da Ponte, Ana Lourdes de Vasconcelos Oliveira, Fabiana Oliveira Souza, Terla Maria Vasconcelos, Maria Valneide da Silva, Maria Aldeni Silva Alexandre, Maria do Socorro Vasconcelos Carneiro, Oziel da Costa Cabral, Joana Patricia Marques, Regina Marta Vasconcelos, Maria Claudina de Souza, Maria Sandra Araujo, Fra · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 0925.01/2025 25/09/2025 · Agente: Luiz Felipe dos Santos · Cargo: Assessor de Marketing · Designacao, Agente: Luiz Felipe dos Santos, Cargo: Assessor de Marketing, Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar DESIGNAÇÃO: 0808.001.2025/2025 08/08/2025 · Coletiva: Jose Andrade Filho, Maria da Conceicao Vasconcelos, Jose Hermogenes Lopes · Designacao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar DIÁRIA: 0708002.2025 GAB/2025 07/08/2025 · Agente: Ubaldo Queiros da Silva · Cargo: Chefe de Gabinete · CONCEDER EM FAVOR DO CHEFE DE GABINETE, SR UBALDO QUEIROS DA SILVA, REFERENTE A 3 (TRES) DIARIAS NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR DE R$ 1500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA VIAJAR A MINAS GERAIS/MG NOS DIAS 19,20 E 21 DE AGOSTO DE 2025, PARA A PARTICIPACAO DO VI ENCONTRO NACIONAL DE MUNICIPIOS MINERADORES, NO AUDITORIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0201 04 122 0002 2.002 - 3.3.90.14.00Acessar DIÁRIA: 0408001.2025 GAB/2025 04/08/2025 · Agente: Ubaldo Queiros da Silva · Cargo: Chefe de Gabinete · CONCEDER EM FAVOR DE UBALDO QUEIROS DA SILVA, REFERENTE A 50% DO VALOR DE UMA DIARIA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO O VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA PARTICIPAR DE CAPACITACAO PARA APRIMORAMENTO DOS GESTORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE CONVENIOS E CONTRATOS, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025 DE 8:30 AS 13:30H, NO AUDITORIO DA APRECE FORTALEZA, RUA MARIA TOMASIA N 230, ALDEOTA, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0201 04 122 0002 2.0002- 3.3.90.14.00Acessar NOMEAÇÃO: 0801.002.2025/2025 01/08/2025 · Agente: Fatima Meire Oliveira da Silva · Cargo: Assessor (a) Especial Do(a) Vice-prefeito · Nomeacao, Agente: Fatima Meire Oliveira da Silva, Cargo: Assessor (a) Especial Do(a) Vice-prefeito , Secretaria: Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar DIÁRIA: 2907002.2025 GAB/2025 29/07/2025 · Agente: Ubaldo Queiros da Silva · Cargo: Chefe de Gabinete · CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA AO UBALDO QUEIROS DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/07/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINARIO MROSC - PARCERIA MUNICIPIO E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL : DESAFIOS E PERSPECTIVAS, NO AUDITORIO DA APRECE, RUA MARIA TOMASIA - ALDEOTA - FORTALEZA, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 0201 04 122 0002 2.002 - 3.3.90.14.00 - DIARIAS CIVILAcessar DIÁRIA: 2807001.2025 GAB/2025 28/07/2025 · Agente: Ubaldo Queiros da Silva · Cargo: Chefe de Gabinete · CONCESSAO DE DIARIA DESTINADA AO UBALDO QUEIROS DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/08/2025, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ASSINATURA DO PLANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFANCIA DO CEARA, NO PLANALTO DA ABOLICAO, DEVENDO A DESPESA OCORRER A CONTA DE DOTACAO ORCAMENTARIA 0201.04.122.0002.2.002 - 3.3.90.14.00 - DIARIAS CIVIL.Acessar

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