Nomeação, Agente: Francisco Lucio Tomaz Arcanjo, Cargo: Tecnico Ambiental, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Vasconcelos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Auricelio Sabino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Bruno Cavalcante Magalhaes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Vagner Gomes, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria do Nascimento Pereira Andre, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

CONCEDER EM FAVOR DE, ANA MARIA BATISTA ,SECRETÁRIO MUNICIPAL, 50% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA O SOLENIDADE DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF, CERIMÔNIA OCORRERÁ NO AUDITÓRIO CENTRO DE EVENTOS, SITUADA AV. WASHINGTON SOARES, S/N, EDSON QUEIROZ - FORTALEZA - CE, NOS DIA 11 DE DEZEMBRO 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE,

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 101201_2024_GAB JUNTA RECURSAL DO MEIO AMBIENTE (AGRICULTURA)

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO ARLENE FARIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA VIAJAR A C(DADE DE FORTALEZA, PARA O III SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ - GESTÃO MUNICIPAL EFICIENTE: INTEGRANDO GOVERNANÇA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, , CERIMÔNIA OCORRERÁ NO AUDITÓRIO SEPLAG, SITUADA NO CAM BEBA, S/N, - FORTALEZA - CE, NOS DIAS 05 E 06 DE DEZEMBRO 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas de Abreu Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

PORTARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO KEULE DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE,

A VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024,

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2024

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2024

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO HELDER LOPES, COORDENADOR DO PROGRAMA PAB ALIMENTOS DE SANTANA DO ACARAÚ, O VALOR DE DUAS DIÁRIAS DE R$ 175,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE PENDÊNCIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB ALIMENTOS, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA , SITUADA NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 1820 - SÃO GERARDO, NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO DE 2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO KEULE DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, NO DIA 02/09/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO DAS CHAGAS DEABREU NETO, SERVIDOR PÚBLICO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, NO DIA 02/09/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, MARIA EVELANE DE ARAÚJO, SERVIDOR PÚBLICO, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA UM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM HOMENAGEM AO X DIA DO PRODUTOR RURAL, ESSE COM DIREITO A CERTIFICADO, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, SITUADA NO CAMPUS DO PICI AV. MISTER HUIL, S/N - PICI - CEP 60455-760 - FORTALEZA - CE, NO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/CCA/UFC, NO DIA 23/08/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO HELDER LOPES, SERVIDOR PÚBLICO, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 175,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA UM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM HOMENAGEM AO X DIA DO PRODUTOR RURAL, ESSE COM DIREITO A CERTIFICADO, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, SITUADA NO CAMPUS DO PICI AV. MISTER HUIL, S/N - PICI - CEP 60455-760 - FORTALEZA - CE, NO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/CCA/UFC, NO DIA 23/08/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO RODRIGO BATISTA DA COSTA, SERVIDOR PÚBLICO, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 150,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA UM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM HOMENAGEM AO X DIA DO PRODUTOR RURAL, ESSE COM DIREITO A CERTIFICADO, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, SITUADA NO CAMPUS DO PICI AV. MISTER HUIL, S/N - PICI - CEP 60455-760 - FORTALEZA - CE, NO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/CCA/UFC, NO DIA 23/08/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

CONCEDER EM FAVOR DE, FRANCISCO DAS CHAGAS DEABREU NETO, SERVIDOR PÚBLICO, 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DE UMA DIÁRIA DE R$ 250,00, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA, PARA UM SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM HOMENAGEM AO X DIA DO PRODUTOR RURAL, ESSE COM DIREITO A CERTIFICADO, RELACIONADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, SITUADA NO CAMPUS DO PICI AV. MISTER HUIL, S/N - PICI - CEP 60455-760 - FORTALEZA - CE, NO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/CCA/UFC, NO DIA 23/08/2024, DEVENDO A DESPESA OCORRER À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501.18.122.0002.2021 - 3.3.90.14.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

Exoneração, Agente: Francisco Arlene Farias, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente