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CONCESSÃO: 011001.2020/2020 01/10/2020

Art.1º.Estabeleceras regras de operacionalizaçãodo subsídio destinado àmanu- tenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso li do caput do art. 2º da Lei nº 14.017/2020.

Agente: ANA ELISA CARNEIRO COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 01.10.2020.002/2020 01/10/2020

Nomeação, Agente: Ana Elisa Carneiro Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Agente: ANA ELISA CARNEIRO COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 004/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Andreia Helena Faria, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude

Agente: ANDREA HELENA FARIA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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