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DISPENSA |
1603.12.2026 |
2026 |
30/03/2026 |
R$ 194.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM EM PDF, OCR (RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES) E INDEXAÇÃO EM SISTEMA PRÓPRIO, BEM COMO ARMAZENAMENTO EM DISPOSITIVO PORTATIL, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE. |
Secretaria Municipal de Educação, Controladoria Geral do Municipio, Secretaria de Assistencia Social, Chefia de Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria de Gestao e Planejamento, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil |
22/04/2026 |
FECHADA |
09/07/2026 |
0055 |
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INEXIGIBILIDADE |
2703.14.2026 |
2026 |
30/03/2026 |
R$ 10.232,18 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADA A SERVIDORES E GESTORES PÚBLICOS, COM FOCO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, SOB A ÓTICA DAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EDITADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À ATUALIZAÇÃO NORMATIVA, AO APRIMORAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. |
Controladoria Geral do Municipio |
30/03/2026 |
FECHADA |
09/04/2026 |
0026 |
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INEXIGIBILIDADE |
2502.11.2026 |
2026 |
25/02/2026 |
R$ 1.085.750,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO FISCAL DE NATUREZA SILGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. |
Secretaria de Gestao e Planejamento, Chefia de Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Assistencia Social, Secretaria Municipal de Saúde, Controladoria Geral do Municipio, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil |
27/02/2026 |
FECHADA |
12/03/2026 |
0017 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
0710.41.2025 |
2025 |
07/10/2025 |
R$ 4.996.427,25 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
Secretaria de Gestao e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistencia Social, Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Controladoria Geral do Municipio |
04/11/2025 |
ANULADA |
28/11/2025 |
0086 |
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INEXIGIBILIDADE |
16.05.20.2025 |
2025 |
14/05/2025 |
R$ 262.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E PPA - PLANO PLURIANUAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9.711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
Secretaria Municipal de Gestão, Gabinete do Prefeito, Controladoria Geral do Municipio, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
15/05/2025 |
FECHADA |
18/09/2025 |
0079 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
0408.35.2025 |
2025 |
25/08/2025 |
R$ 2.244.160,29 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
Secretaria de Gestao e Planejamento, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Controladoria Geral do Municipio, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistencia Social, Secretaria de Urbanismo, Obras e Servicos Publicos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
24/09/2025 |
FECHADA |
22/12/2025 |
0074 |
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INEXIGIBILIDADE |
1404.14.2025 |
2025 |
31/03/2025 |
R$ 360.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AMBITO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVO, VISANDO A DEFESA DE INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ACOMPANHANDO PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DE PROCESSOS DA ESFERA TRABALHISTA DE PRIMEIRA A SEGUNDA INSTÂNCIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL |
Controladoria Geral do Municipio, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil |
31/03/2025 |
FECHADA |
04/08/2025 |
0070 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
1407.30.2025 |
2025 |
14/07/2025 |
R$ 7.401.597,48 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
Secretaria Municipal de Gestão, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Controladoria Geral do Municipio |
15/08/2025 |
FECHADA |
16/10/2025 |
0062 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
0707.28.2025 |
2025 |
10/07/2025 |
R$ 5.716.234,41 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Controladoria Geral do Municipio, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil |
23/07/2025 |
ANULADA |
09/09/2025 |
0060 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
3101.06.2025 |
2025 |
31/01/2025 |
R$ 3.595.197,48 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
Secretaria Municipal de Gestão, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Controladoria Geral do Municipio, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil |
14/02/2025 |
FECHADA |
11/06/2025 |
0012 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
1503.19/2023 |
2023 |
15/03/2023 |
R$ 5.063.493,74 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Gabinete do Prefeito, Controladoria Geral do Municipio |
28/03/2023 |
FECHADA |
23/05/2023 |
0026 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
3110.01/2022 |
2022 |
07/11/2022 |
R$ 7.380.304,15 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. |
Controladoria Geral do Municipio, Gabinete do Prefeito, Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria Municipal de Educação |
14/11/2022 |
FECHADA |
29/02/2024 |
0044 |
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