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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2502.04.2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 25/02/2025
Data da divulgação do extrato: 25/02/2025
Data da ratificação: 25/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/02/2025
Valor estimado: R$ 110.000,00 (cento e dez mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAU-CE.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
21/03/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
21/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TCE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão CARLOS JOSE ARCANJO
Responsável pela Informação MARCOS VINICIUS DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAPHAELLA DE VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação UBALDO QUEIROS DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO UBALDO QUEIROS DA SILVA GERENCIADOR
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PAULA GRAZIELE CARNEIRO JULIO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 45.440.854/0001-27 VENCEDOR 110.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 680KB
TR PDF 7MB
ETP PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250251 2025 GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 55.000,00
5.500,00
25/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
25/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250252 2025 GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 55.000,00
5.500,00
25/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

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