Incentivo federal impulsiona ações culturais e audiovisuais na região.
A Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude (Secult) de Santana do Acaraú, em parceria com o Mapa Cultural do Ceará, anuncia nesta quarta-feira (29) o resultado preliminar dos editais nº 01/2023 e 02/2023, voltados para a promoção de ações culturais e audiovisuais, respectivamente, em conformidade com a Lei Paulo Gustavo.
Seguindo as diretrizes do artigo 16.2 do Edital nº 02/2023, foi estabelecido que, caso alguma categoria não preenchesse todas as suas vagas, os recursos inicialmente alocados poderiam ser redirecionados para outras categorias. Nesse contexto, a categoria "Música" emergiu como destaque ao aprovar uma vaga adicional, beneficiando-se da ausência de inscritos na categoria de "Expressões Afrobrasileiras".
Com o resultado preliminar agora disponível, os participantes têm a oportunidade de apresentar recursos. As solicitações devem conter justificativas e ser enviadas exclusivamente para o e-mail: cultura@santanadoacarau.ce.gov.br, seguindo o formulário específico de recurso presente no Anexo V do edital.
No processo de recurso, será possível incluir documentos para retificar eventuais desconformidades nos documentos originalmente apresentados, conforme as orientações da Comissão de Seleção. Essa fase representa uma oportunidade crucial para os participantes assegurarem a precisão e validade de suas candidaturas, contribuindo para um processo seletivo transparente e equitativo.
A Lei Paulo Gustavo, do Governo Federal, através do Ministério de Cultura, viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. Foi aprovada em 2022 e tem como objetivo ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia do Covid-19. Os recursos financeiros são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
Os editais também podem ser acessados no Mapa Cultural do Ceará nos links abaixo.
Secult de Santana do Acaraú - "Fomentando a cultura santanense"
Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.
Administração: "Trabalhando junto com o povo!"
