Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Ministério da Cultura, promove financiamento regular e estrutural para iniciativas culturais
Em uma iniciativa marcante para o cenário cultural santanense, a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude (Secult) anuncia a recepção de um significativo aporte financeiro de R$250.667,60, proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) do Ministério da Cultura. Essa injeção de recursos, que deve acontecer ainda em 2023, visa fortalecer e impulsionar as diversas iniciativas culturais conduzidas pela Secult ao longo do ano de 2023.
A PNAB e sua contribuição estrutural
Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura tem como missão vitalizar a cultura em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. Diferenciando-se das ações emergenciais da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), a PNAB é concebida para ser um marco estrutural, com recursos previstos até 2027.
Este investimento não apenas representa uma oportunidade histórica para fortalecer a cultura, mas também visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura. Através de repasses contínuos da União para os demais entes federativos, a PNAB se configura como um divisor de águas, proporcionando uma base sólida para o desenvolvimento cultural em longo prazo.
Fomento Contínuo para Projetos Culturais
Diferentemente das medidas anteriores, a PNAB destaca-se por oferecer investimentos regulares em projetos e programas culturais. Esses recursos serão distribuídos através de editais destinados às trabalhadoras e trabalhadores da área cultural, além da execução direta para a realização de ações que promovam a riqueza e diversidade cultural do país.
Ao garantir uma fonte contínua de financiamento, a PNAB representa um compromisso sólido com o setor cultural, proporcionando estabilidade e permitindo a implementação de iniciativas que contribuirão significativamente para o enriquecimento cultural de nossa sociedade.
Com essa injeção financeira, a Secult está pronta para potencializar suas ações, promovendo a cultura, turismo, desporto e juventude, e contribuindo para a construção de um cenário cultural vibrante e sustentável em todo o Brasil.
Secult de Santana do Acaraú - "Fomentando a cultura santanense"
Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.
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