A Prefeitura de Santana do Acaraú, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, está a todo vapor acompanhando o processo de regulamentação e deferimento da Lei Federal nº. 14.017/2020 - Lei de Emergência Cultural (Aldir Blanc), que prevê renda mensal a artistas, à manutenção de espaços artístico-culturais e à promoção de instrumentos, como editais e prêmios. O benefício é de R$ 600 reais mensais para trabalhadores da área. Já para espaços culturais, varia de acordo com o planejamento do comitê.
Em contrapartida pedimos a todos que trabalham com Arte e Cultura (dança, teatro, cinema, produção de eventos, audiovisual, entre outros), que se cadastrem no site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/. Podem se cadastrar artistas individual ou em grupo. A ação não garante o benefício, mas é o primeiro passo para ser contemplado.
Caso não consiga realizar o cadastro em sua casa, a equipe da Secult de Santana do Acaraú está dando suporte necessário nesse processo, nos horários de 8h às 12h e de 14h às 17h, na sede da Secretaria. O interessado deve portar documentos de identificação, comprovante de endereço, e-mail ativo e currículo artístico cultural atualizado.
Quem tem direito ao auxílio emergencial cultural?
Pessoas que trabalham com arte e cultura;
Não possui emprego ativo;
Não recebe nenhum benefício;
Maiores de idade.
Mais informações na Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.
