O encontro abordou a reabertura da Defensoria Pública no município, a dificuldade de acesso à justiça e o alinhamento à Agenda 2030 e ao ODS nº 16.
Na manhã desta terça-feira (20), o Chefe de Gabinete de Santana do Acaraú, Dr. Meceu Rodrigues, participou de uma importante reunião virtual com a Coordenadora Estadual da Defensoria Pública, Dra. Sheila Falconeri. O encontro teve como objetivo discutir a reabertura da Defensoria Pública no município e abordar a dificuldade de acesso à justiça, um direito fundamental de todo cidadão.
Buscando alinhar-se à Agenda 2030 e ao ODS nº 16, intitulado "Paz, Justiça e Instituições Eficazes", que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, bem como proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis, a cidade de Santana do Acaraú reconheceu a importância dessa parceria.
Por meio da Chefia de Gabinete, o município fechou uma parceria com a Defensoria Pública, recebendo um sinal positivo para a criação da defensoria em nossa localidade. Em breve, o convênio será assinado, e a sala da defensoria, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, será reaberta para o atendimento público em nossa cidade.
Essa iniciativa representa um grande avanço no acesso à justiça em Santana do Acaraú, possibilitando que os cidadãos tenham um suporte legal adequado e eficaz. A reabertura da defensoria pública fortalecerá as instituições e contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, em conformidade com os objetivos da Agenda 2030.
Gabinete do Prefeito de Santana do Acaraú.
Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.
Administração: "Trabalhando junto com o povo!"
