O auxílio é uma ação do Governo Federal.
A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA), realizou nesta quarta-feira (22) o pagamento da 1ª parcela de 6 da contrapartida no valor de R$ 24.000 do programa Garantia Safra 2022/2023 ao fundo do programa.
Criado pela Lei nº 10.420/2002, o Programa Garantia Safra é uma política pública que visa garantir um benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares do semiárido que tenham perdido sua safra em virtude da seca ou excesso hídrico. Além de assegurar a segurança alimentar, representa um estímulo para ampliação das áreas de plantio e uma contribuição para redução do êxodo rural e do empobrecimento.
SDRMA de Santana do Acaraú.
Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.
Administração: "Trabalhando junto com o povo!"
