O programa beneficia o grupo com um repasse financeiro.
A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA) e da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Sema) divulga o resultado preliminar do edital nº 01/2023 do Programa Auxílio Catador, contemplando 13 catadores de Santana do Acaraú. No caso de indeferimento do auxílio, a associação e ou cooperativa, de forma representativa, e, a pedido do catador vinculado, poderá apresentar recurso.
O recurso poderá ser feito na forma eletrônica, através do e-mail auxiliocatador@sema.ce.gov.br ou presencialmente, na sede da SEMA, de acordo com os prazos previstos no ANEXO I Edital nº 01/2023- Programa Auxílio Catador, e mediante a apresentação de formulário para interposição de recurso
- ANEXO III do edital - anexando os documentos que justifiquem ou comprovem novos elementos para avaliação, no prazo previsto no cronograma do Edital: entre os dias 14 e 17 de março de 2023.
O Programa Auxílio Catador repassa um valor financeiro diretamente aos catadores, por meio de cartão bancário personalizado, buscando-se, em contrapartida a esse apoio, o incremento de atividades relativas à reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos.
O resultado final, após pedidos de recursos, será divulgado em lista que será publicada dia 24 de março de 2023, no site institucional da SEMA (www.sema.ce.gov.br) e nas redes sociais da Prefeitura do Município de Santana do Acaraú.
Para mais informações, acesse o edital:
https://www.sema.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/36/2023/03/do20230228p02SEMARetifica.pdf
SDMRA de Santana do Acaraú.
Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.
Administração: "Trabalhando junto com o povo!"
Lista de catadores no resultado preliminar
