O prefeito municipal, Marcelo Arcanjo, no uso de suas atribuições legais, decretou SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Santana do Acaraú, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19). O Decreto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará dia 16 de abril de 2020.
DECRETO: https://santanadoacarau.ce.gov.br/arquivos/332/DECRETOS_1304_2020_0000001.pdf
O prefeito municipal, Marcelo Arcanjo, no uso de suas atribuições legais, decretou SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Santana do Acaraú, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19). O Decreto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará dia 16 de abril de 2020.
DECRETO: https://santanadoacarau.ce.gov.br/arquivos/332/DECRETOS_1304_2020_0000001.pdf
