A ação tem como objetivo erradicar o trabalho infantojuvenil
A Prefeitura do Município de Santana do Acaraú, através da Secretaria de Educação, assinou na manhã desta sexta-feira (11) o acordo de cooperação institucional e técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o município para definir as diretrizes de execução do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca - Projeto Resgate a Infância). A assinatura do termo é um passo fundamental para a atuação da gestão na realização de ações de proteção aos jovens santanenses.
O Peteca é um programa de educação que visa conscientizar a sociedade para a erradicação do trabalho infantil e demais formas de violação dos direitos da criança e do adolescente. Consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente o trabalho infantil e a profissionalização do adolescente.
Realização: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú. Administração: "Trabalhando junto com o povo!"
