Serviços jurídicos estarão disponíveis no Fórum Municipal em parceria com a Prefeitura de Santana do Acaraú.
Nesta terça-feira, dia 5, a Defensoria Pública do Ceará estará presente no município de Santana do Acaraú para oferecer atendimento jurídico gratuito à população. O Defensor Público estará disponível a partir das 9h no Fórum de Santana do Acaraú, em uma iniciativa realizada em parceria com o Gabinete do Prefeito.
Os serviços oferecidos pela Defensoria Pública incluem assistência jurídica em diversas áreas, como casos criminais, questões de família, direitos do consumidor e outros tipos de processos legais. O objetivo é garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, que não têm condições de arcar com os custos de um advogado.
A presença da Defensoria Pública em Santana do Acaraú representa uma oportunidade valiosa para os moradores locais resolverem questões legais pendentes ou obterem orientações sobre seus direitos. A comunidade é convidada a comparecer ao Fórum Municipal para aproveitar esse serviço gratuito e essencial para a garantia dos direitos individuais e coletivos.
Gabinete do Prefeito de Santana do Acaraú.
Realização: Defensoria Pública do Ceará.
Apoio: Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.
Administração: "Trabalhando junto com o povo!"
