Ação visa assegurar os direitos dos proprietários santanenses.
Na busca contínua por promover o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária no município de Santana do Acaraú, a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRMA) de Santana do Acaraú divulga na manhã desta quarta-feira (13) a lista de pessoas que devem tirar a Certidão Negativa em cartório para assim receber o título de suas propriedades. A iniciativa visa beneficiar proprietários rurais ao divulgar uma lista dos mesmos, os quais são convocados a comparecer à sede da SDRMA para a emissão de certidões negativas em cartório. Essa ação é crucial para viabilizar a concessão dos tão esperados títulos de propriedade.
O objetivo principal dessa parceria é proporcionar segurança jurídica aos trabalhadores rurais e fomentar o desenvolvimento agrário na região. A lista de proprietários rurais divulgada pela SDRMA representa um avanço significativo para aqueles que, mesmo após anos de trabalho e investimento na terra, ainda carecem da documentação oficial que atesta a posse de suas propriedades.
A SDRMA destaca a importância da regularização fundiária como um catalisador para o desenvolvimento econômico e social da cidade. Além disso, ressalta que esse processo é vital para assegurar os direitos dos proprietários e promover a preservação ambiental na região.
A sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, situada na Rua João Cordeiro, número 45, no Centro da cidade, próximo à praça Padre Antônio Tomás, conhecida como "Praça da Televisão", é o local designado para que os proprietários rurais listados se apresentem com a documentação necessária. Na ocasião, serão orientados sobre os procedimentos para obtenção da certidão negativa em cartório.
SDRMA de Santana do Acaraú.
Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.
Administração: "Trabalhando junto com o povo!"
