PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO MOTORISTA, EX-VEREADOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ VALDECI ARCANJO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO MÉDICO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DR. EDINARDO UCHOA COSTA
RESTRINGE, DELIMITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO ATENDIMENTO DA REDE BANCÁRIA PÚBLICA E PRIVADA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 170301, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O DECRETO 240301, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONA VÍRUS NA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRENCIA DA CHEIA NO RIO ACARAÚ, OCASIONADA PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS EM 25/03/2020, CONCOMITATEMENTE E COMPLEMENTARMENTE À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA JÁ ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 170301/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E HORÁRIOS DOS INTERIORES PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE COM O INTUITO DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO E A CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS COVID-19.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
