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Lista de contratos Foram encontradas 2834 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 10:14:21
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
CONTRATO 0804.03.2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
54.169.422/0001-14
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE
09/04/2025
R$ 54.000,00
09/04/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0195
1404.14.2025.01/2025
CONTRATO ORIGINAL
CARVALHO ARAUJO ADVOGADOS
04.060.148/0001-72
Controladoria Geral do Municipio
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AMBITO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVO, VISANDO A DEFESA DE INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ACOMPANHANDO PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DE PROCESSOS DA ESFERA TRABALHISTA DE PRIMEIRA A SEGUNDA INSTÂNCIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL
29/04/2025
R$ 180.000,00
29/04/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0194
1404.14.2025.02/2025
CONTRATO ORIGINAL
CARVALHO ARAUJO ADVOGADOS
04.060.148/0001-72
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AMBITO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVO, VISANDO A DEFESA DE INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ACOMPANHANDO PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DE PROCESSOS DA ESFERA TRABALHISTA DE PRIMEIRA A SEGUNDA INSTÂNCIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL
29/04/2025
R$ 180.000,00
29/04/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0193
20250473/2025
CONTRATO ORIGINAL
R.PEREIRA LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA
31.019.673/0001-17
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
10/07/2025
R$ 61.645,50
10/07/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0192
20250472/2025
CONTRATO ORIGINAL
TL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
40.904.276/0001-19
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
10/07/2025
R$ 4.950,00
10/07/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0191
20250471/2025
CONTRATO ORIGINAL
GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
24.989.784/0001-90
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
10/07/2025
R$ 167.500,00
10/07/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0190
20250470/2025
CONTRATO ORIGINAL
F.S.M DA COSTA
45.653.399/0001-48
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
10/07/2025
R$ 434.885,00
10/07/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0189
20250469/2025
CONTRATO ORIGINAL
WM SAMPAIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS ME
11.675.541/0001-36
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
10/07/2025
R$ 842.983,00
10/07/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0188
20250468/2025
CONTRATO ORIGINAL
O DOS REIS BRANDAO EIRELI - ME
27.105.515/0001-02
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO PARA EVENTOS, DESTINADOS A ATENDER EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE
10/07/2025
R$ 97.225,00
10/07/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0187
1807.01.2025/2025
CONTRATO ORIGINAL
ROTEX CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
31.276.477/0001-28
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE.
18/07/2025
R$ 1.994.100,00
18/07/2025
18/07/2026
NÃO VIGENTE

0186
20250184/2025
CONTRATO ORIGINAL
T. PINHEIRO PAIVA LTDA
19.255.771/0001-58
Secretaria Municipal de Gestão
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
02/01/2025
R$ 1.260,17
02/01/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0185
20250181.82/2025
CONTRATO ORIGINAL
T. PINHEIRO PAIVA LTDA
19.255.771/0001-58
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
02/01/2025
R$ 4.063,22
02/01/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0184
20250180/2025
CONTRATO ORIGINAL
T. PINHEIRO PAIVA LTDA
19.255.771/0001-58
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
02/01/2025
R$ 988,23
02/01/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0183
20250177/2025
CONTRATO ORIGINAL
T. PINHEIRO PAIVA LTDA
19.255.771/0001-58
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
02/01/2025
R$ 1.310,99
02/01/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0182
20250178.79/2025
CONTRATO ORIGINAL
T. PINHEIRO PAIVA LTDA
19.255.771/0001-58
Secretaria Municipal de Saúde
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
02/01/2025
R$ 146.021,50
02/01/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0181
20250176/2025
CONTRATO ORIGINAL
T. PINHEIRO PAIVA LTDA
19.255.771/0001-58
Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
02/01/2025
R$ 47.193,16
02/01/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0180
20250174.75/2025
CONTRATO ORIGINAL
T. PINHEIRO PAIVA LTDA
19.255.771/0001-58
Secretaria Municipal de Educação
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE/CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
02/01/2025
R$ 72.991,67
02/01/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0179
ADITIVO 01 - 20240443.44/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA ROSINEILA ARCANJO PEREIRA-EPP
06.335.836/0001-23
Secretaria Municipal de Saúde
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E ITENS DE PAISAGISMO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES DESTE MUNICÍPIO/CONFORME TERMO DE REFERENCIA
04/04/2025
R$ 240.515,51
04/04/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0178
ADITIVO 01 - 20240445/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA ROSINEILA ARCANJO PEREIRA-EPP
06.335.836/0001-23
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E ITENS DE PAISAGISMO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES DESTE MUNICÍPIO/CONFORME TERMO DE REFERENCIA
04/04/2025
R$ 13.446,42
04/04/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0177
ADITIVO 01 - 20240441/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA ROSINEILA ARCANJO PEREIRA-EPP
06.335.836/0001-23
Secretaria Municipal de Educação
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E ITENS DE PAISAGISMO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES DESTE MUNICÍPIO/CONFORME TERMO DE REFERENCIA
04/04/2025
R$ 368.025,01
04/04/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

0176

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