| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
|
20230620 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ANTONIO BATISTA 27.605.903/0001-52 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 3.182,55 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230618 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ANTONIO BATISTA 27.605.903/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 90.112,05 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230617 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ANTONIO BATISTA 27.605.903/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 80,76 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230616 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ANTONIO BATISTA 27.605.903/0001-52 |
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 5.792,20 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230615 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ANTONIO BATISTA 27.605.903/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 3.084,86 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230614 CONTRATO ORIGINAL |
AURIMAR BARBOSA FERNANDES 05.135.166/0001-39 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 656,40 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230613 CONTRATO ORIGINAL |
AURIMAR BARBOSA FERNANDES 05.135.166/0001-39 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 6.180,00 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230612 CONTRATO ORIGINAL |
AURIMAR BARBOSA FERNANDES 05.135.166/0001-39 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 2.591,00 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230610 CONTRATO ORIGINAL |
AURIMAR BARBOSA FERNANDES 05.135.166/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 1.570,50 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230609 CONTRATO ORIGINAL |
AURIMAR BARBOSA FERNANDES 05.135.166/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 260,00 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230608 CONTRATO ORIGINAL |
AURIMAR BARBOSA FERNANDES 05.135.166/0001-39 |
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 497,50 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230607 CONTRATO ORIGINAL |
AURIMAR BARBOSA FERNANDES 05.135.166/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 3.660,80 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230598 CONTRATO ORIGINAL |
G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, CIDADANIA E DEFESA CIVIL SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 9.854,10 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230597 CONTRATO ORIGINAL |
G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 14.408,24 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230596 CONTRATO ORIGINAL |
G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 10.515,07 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230594 CONTRATO ORIGINAL |
G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 274.824,45 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230593 CONTRATO ORIGINAL |
G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 1.565,20 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230592 CONTRATO ORIGINAL |
G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 18.818,90 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
20230591 CONTRATO ORIGINAL |
G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 13.647,88 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
|
2106.01/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADAS DE CONSULTORIA VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E /OU ADMINISTRATIVAS O BJETIVANDO A REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA PELO MUNICIPIO, INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTARIA DA CONSTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, ASSIM COMO RESTITUIÇÕES DE POSSIVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E /OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (CIP) E /OU NÃO RECOLHIMENTO IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS) DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO. |
21/06/2023 60.375,04 |
21/06/2023 21/06/2024 |
