| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
|
|
ADITIVO 04 - 20250194/2025 ADITIVO DE REDUÇÃO |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
25/03/2025 R$ 23.904,00 |
25/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 25/03/2025 | 0309 | |
|
ADITIVO 03 - 20250194/2025 ADITIVO DE REDUÇÃO |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
16/03/2025 R$ 24.480,00 |
16/03/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 16/03/2025 | 0308 | |
|
ADITIVO 02 - 20250194/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
08/02/2025 R$ 24.840,00 |
08/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 08/02/2025 | 0307 | |
|
ADITIVO 01 - 20250194/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
03/02/2025 R$ 24.552,00 |
03/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2025 | 0306 | |
|
2008.28.2025.04/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ENNIO CAVALCANTE AGUIAR 044074 15.615.542/0001-46 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO MODELO SPLIT E CONVENCIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. |
08/09/2025 R$ 42.900,00 |
08/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/09/2025 | 0276 | |
|
20250540/2025 CONTRATO ORIGINAL |
E. BONFIM ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVIÇOS 56.659.331/0001-92 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, PNEUS E PROTETORES DE ARO EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
08/09/2025 R$ 11.616,00 |
08/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/09/2025 | 0260 | |
|
1605.20.2025.06/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA 23.585.365/0001-20 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO EQUILÍBRIO FISCAL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CUMPRIMENTO AOS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E PPA - PLANO PLURIANUAL; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9.711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
16/05/2025 R$ 7.000,00 |
16/05/2025 16/05/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 16/05/2025 | 0248 | |
|
ADITIVO 02 - 0804.12.2025.02/2025 ADITIVO DE PRAZO |
CONSILIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 15.286.536/0001-92 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FLUXO PROCESSUAL INICIAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NAS FASES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES SELAÇÃO DO FORNECEDOR E EXECUÇÃO CONTRATUAL INCLUINDO CAPACITAÇÕES E OFICINAS SOBRE OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES DAS FASES DO METAPROCESSO DE CONTRATAÇÃO. |
15/08/2025 R$ 5.405,40 |
15/08/2025 15/10/2025 NÃO VIGENTE |
0238 | ||
|
ADITIVO 01 - 0804.12.2025.02/2025 ADITIVO DE PRAZO |
CONSILIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 15.286.536/0001-92 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FLUXO PROCESSUAL INICIAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NAS FASES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES SELAÇÃO DO FORNECEDOR E EXECUÇÃO CONTRATUAL INCLUINDO CAPACITAÇÕES E OFICINAS SOBRE OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES DAS FASES DO METAPROCESSO DE CONTRATAÇÃO. |
09/06/2025 R$ 5.405,40 |
09/06/2025 09/08/2025 NÃO VIGENTE |
0230 | ||
|
0804.12.2025.02/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CONSILIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 15.286.536/0001-92 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO FLUXO PROCESSUAL INICIAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NAS FASES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES SELAÇÃO DO FORNECEDOR E EXECUÇÃO CONTRATUAL INCLUINDO CAPACITAÇÕES E OFICINAS SOBRE OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES DAS FASES DO METAPROCESSO DE CONTRATAÇÃO. |
15/04/2025 R$ 5.405,40 |
15/04/2025 15/06/2025 NÃO VIGENTE |
0226 | ||
|
20250481/2025 CONTRATO ORIGINAL |
G M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 38.539.894/0001-65 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
31/07/2025 R$ 10.841,10 |
31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE |
0211 | ||
|
0804.02.2025/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DAVI FEIJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54.169.422/0001-14 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL NO INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICIPIO NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM NO DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE |
09/04/2025 R$ 54.000,00 |
09/04/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0200 | ||
|
1404.14.2025.02/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CARVALHO ARAUJO ADVOGADOS 04.060.148/0001-72 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AMBITO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVO, VISANDO A DEFESA DE INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ACOMPANHANDO PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, TRIBUNAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ALÉM DE PROCESSOS DA ESFERA TRABALHISTA DE PRIMEIRA A SEGUNDA INSTÂNCIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, CONSTITUCIONAL |
29/04/2025 R$ 180.000,00 |
29/04/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0195 | ||
|
ADITIVO 01 - 20240445/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA ROSINEILA ARCANJO PEREIRA-EPP 06.335.836/0001-23 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E ITENS DE PAISAGISMO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES DESTE MUNICÍPIO/CONFORME TERMO DE REFERENCIA |
04/04/2025 R$ 13.446,42 |
04/04/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0179 | ||
|
20250439/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F.E. LOPES LTDA 13.446.610/0001-65 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS/GENUÍNOS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
04/06/2025 R$ 200.000,00 |
04/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0162 | ||
|
20240445/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ROSINEILA ARCANJO PEREIRA-EPP 06.335.836/0001-23 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E ITENS DE PAISAGISMO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES DESTE MUNICÍPIO/CONFORME TERMO DE REFERENCIA |
02/01/2025 R$ 16.608,69 |
02/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0154 | ||
|
20250243/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FROTA GÁS 57.535.751/0001-20 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP (13KG E 45KG) E VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS (13KG E 45KG) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
19/02/2025 R$ 5.780,00 |
19/02/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0146 | ||
|
20250357/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FORTAL COMERCIO EIRELI EPP 09.242.923/0001-24 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
05/05/2025 R$ 247,70 |
05/05/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0122 | ||
|
20250344/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 12.306.779/0001-57 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
05/05/2025 R$ 16,26 |
05/05/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0112 | ||
|
20250331/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA-ME 02.347.734/0001-77 |
Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. |
05/05/2025 R$ 293,73 |
05/05/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0101 |
