Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20240077 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA 41.250.142/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/01/2024 345,72 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240069 CONTRATO ORIGINAL |
FG MARQUES COMERCIO 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/01/2024 2.944,90 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
ADITIVO 04 2304.01.2021.001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AS ENGENHARIA 37.900.937/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL NO ACOMPANHAMENTO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ E HABITE-SE, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. |
29/12/2023 44.000,00 |
29/12/2023 31/12/2024 VIGENTE | |
ADT - 20230380 ADITIVO DE PRAZO |
D E M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 08.922.731/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BASICO |
29/12/2023 93.250,00 |
29/12/2023 31/12/2024 VIGENTE | |
ADITIVO 01 - 20230717 ADITIVO DE PRAZO |
PROJECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA 07.201.479/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES/MOBILIDADE URBANA DESENVOLVIDO ATRÁS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MIDR - E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS EM BRASILIA-DF, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. |
29/12/2023 61.140,00 |
29/12/2023 31/12/2024 VIGENTE | |
ADITIVO 02 - 20230695 ADITIVO DE PRAZO |
PLANETA NET 02.623.550/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
29/12/2023 10.825,20 |
29/12/2023 31/12/2024 VIGENTE | |
20230921 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
01/12/2023 1.917,00 |
01/12/2023 31/12/2023 | |
ADITIVO 01 - 20230695 ADITIVO DE REDUÇÃO |
PLANETA NET 02.623.550/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
01/11/2023 10.825,20 |
01/11/2023 31/12/2023 | |
20230727 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO JOAO GALVINO LTDA 03.684.033/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
05/09/2023 7.668,00 |
05/09/2023 31/12/2023 | |
20230717 CONTRATO ORIGINAL |
PROJECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA 07.201.479/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES/MOBILIDADE URBANA DESENVOLVIDO ATRÁS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MIDR - E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS EM BRASILIA-DF, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. |
17/08/2023 61.140,00 |
17/08/2023 31/12/2023 | |
ADT 01 - 20230380 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D E M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 08.922.731/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BASICO |
01/08/2023 93.250,00 |
01/08/2023 31/12/2023 | |
20230695 CONTRATO ORIGINAL |
PLANETA NET 02.623.550/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO PARA PROVER LINK DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE |
13/07/2023 17.460,00 |
13/07/2023 31/12/2023 | |
20230617 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ANTONIO BATISTA 27.605.903/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 80,76 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
20230609 CONTRATO ORIGINAL |
AURIMAR BARBOSA FERNANDES 05.135.166/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 260,00 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
20230593 CONTRATO ORIGINAL |
FG MARQUES COMERCIO 38.539.894/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. |
21/06/2023 1.565,20 |
21/06/2023 31/12/2023 | |
2106.01/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADAS DE CONSULTORIA VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E /OU ADMINISTRATIVAS O BJETIVANDO A REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA PELO MUNICIPIO, INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTARIA DA CONSTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, ASSIM COMO RESTITUIÇÕES DE POSSIVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E /OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA (CIP) E /OU NÃO RECOLHIMENTO IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (ISS) DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SETOR ELÉTRICO. |
21/06/2023 60.375,04 |
21/06/2023 21/06/2024 | |
20230569 CONTRATO ORIGINAL |
IDR COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA 13.002.386/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AQUISIÇÃO DE RELÓGIO BIOMÉTRICO COM CONFIRMAÇÃO FACIAL E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE., TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
02/06/2023 14.200,00 |
02/06/2023 31/12/2023 | |
20230550 CONTRATO ORIGINAL |
COQUEIROS FM COMUNICACOES E EVENTOS LTDA 24.837.016/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE SPOTS, TESTEMUNHAIS, COLETIVAS DE IMPRENSA E ENTREVISTA DE CAMPO EM RÁDIO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, CONTENDO MATÉRIA DE INTERESSE PÚBLICO, COM VEICULAÇÃO EM EMISSORAS DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO. |
25/05/2023 198.850,00 |
25/05/2023 31/12/2023 | |
20230486 CONTRATO ORIGINAL |
F.G. ARCANJO - ME 72.177.025/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
20/04/2023 86.029,70 |
20/04/2023 31/12/2023 | |
20230473 CONTRATO ORIGINAL |
FORTAL COMERCIO EIRELI EPP 09.242.923/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONSUMO E PRODUTOS PLÁSTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. |
20/04/2023 4.566,20 |
20/04/2023 31/12/2023 |