23/12/2025
O PRESENTE PLANO MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES TEM COMO FINALIDADE ORIENTAR, ORGANIZAR E FORTALECER A ATUACAO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU NA FORMULACAO E EXECUCAO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A PROMOCAO DA IGUALDADE DE GENERO, GARANTIA DE DIREITOS E ENFRENTAMENTO AS DIVERSAS FORMAS DE DISCRIMINACAO E VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES.
