DECLARAÇÃO Considerando os princípios da Transparência e da Publicidade da Administração Pública, declaramos que não houve registro de transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes no âmbito do Município de Santana do Acaraú, no período compreendido ao ano de 2025. Por ser verdade, firma-se a presente declaração para os fins de direito.

DECLARAÇÃO Considerando os princípios da Transparência e da Publicidade da Administração Pública, declaramos que não houve registro de transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes no âmbito do Município de Santana do Acaraú, no ano de 2024. Por ser verdade, firma-se a presente declaração para os fins de direito.

DECLARAÇÃO Considerando os princípios da Transparência e da Publicidade da Administração Pública, declaramos que não houve registro de transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes no âmbito do Município de Santana do Acaraú, no período compreendido de 2023 Por ser verdade, firma-se a presente declaração para os fins de direito.

DECLARAÇÃO Considerando os princípios da Transparência e da Publicidade da Administração Pública, declaramos que não houve registro de transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos ou ajustes no âmbito do Município de Santana do Acaraú, no ano de 2022. Por ser verdade, firma-se a presente declaração para os fins de direito.