| ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | 19/06/2019 | Processo Seletivo para escolha para membro do Conselho Tutelar
para o quadiênio 2020/2024, aprovada pela resolução Nº 006/2019,
do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolecente
de Santana do Acaraú. | 006/2019 |
| ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | 19/06/2019 | Gabarito e prova dos candidatos do processo seletivo para
Conselho Tutelar, realizado pela Assessoria Técnica Frisa. | 003/2019 |
| ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | 13/05/2019 | Edital da Comissão Especial Eleitoral, constituída na forma da
Resolução nº 001/2019 para escolha dos membros do Conselho
Tutelar do Município de Santana do Acaraú, publica e relação dos
candidatos inscritos. | 002/2019 |
| ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | 02/05/2019 | Edital da Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada
do Conselho Tutelar de Santana do Acaraú, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Municipal nº 919/2015, de 11
novembro de 2015. | 007/2019 |
| ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | 08/04/2019 | Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada
para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024,
aprovado pela Resolução Nº 006/2019, do CMDCA local. | 001/2019 |